Nascentes existentes em Botucatu estariam em risco por conta de problemas na amortização das águas. Quem denuncia o caso é a Socioambientalista Patricia Shimabuku que fez um levantamento com ajuda da AAVA – Associação dos Amigos do Vale do Aracatu que existe na cidade.
Uma das nascentes fica no da Rua das Cerejeiras, no Residencial Convívio. Os sistemas de amortização das águas teriam sido arrastados e a água foi destruindo o que tinha pela frente, causando erosão onde “brota” água.
Segundo a socioambientalista, o Vale está situado no sudeste da mancha urbana do município, precisamente no reverso da Cuesta Basáltica Botucatuense. A palavra Aracatu em Tupi Guarani significa tempo bom, vento agradável (ara = dia, tempo + catu/katu = bom). A região apresenta características geomorfológicas significativas e alta potencialidade para o desenvolvimento turístico (ecológico e rural).
“O nosso município é drenado por duas Bacias Hidrográficas: a do rio Tietê, ao norte, e a do rio Pardo, ao sul. Os tributários do rio Tietê são: o rio Alambari e o rio Capivara. O córrego Aracatu pertence à sub-bacia do Córrego da Indiana (ou sub-bacia 3) da Bacia Hidrográfica do Alto Capivara, região que, por apresentar grande quantidade de corpos hídricos, necessita maior rigor quanto à preservação. As águas do córrego do Aracatu, além de ser fonte de sustento e irrigação de lavouras de hortaliças dos moradores do entorno, é um dos principais contribuintes de formação das Cachoeiras Aracatu (I e II) e a Cachoeira da Indiana”, informa a socioambientalista.
Ainda ressalta a ativista que “a microbacia do Aracatu é uma área de interesse ambiental à medida que suas águas vertem para uma Unidade de Conservação, categoria – uso sustentável, a APA (Área de Proteção Ambiental) Corumbataí-Botucatu-Tejupá, criada em 08/06/1983 pelo Decreto Estadual no 20.960. A APA foi criada em virtude de seus atributos cênicos e aspectos paisagísticos, em face da formação Cuesta Basáltica, além da singular questão, 70% do perímetro Botucatu desta APA, conta com rochas a florantes as quais constituem importante zona de recarga do SAG (Sistema Aquífero Guarani). Além disso, a microbacia Aracatu drena para a Zona de Vida Silvestre da APA Corumbataí-Botucatu-Tejupá, junto ao perímetro Botucatu, o que implica ressaltar que qualquer atividade nesta microbacia deverá respeitar a Deliberação no 142/86 do CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), a qual regulamenta esta APA. A Bacia Hidrográfica do Alto Capivara está inserida na Unidade de Conservação Proteção Integral Parque Natural Municipal da Cachoeira da Marta, sendo assim, o Vale do Aracatu pertence à Zona de Amortecimento da Unidade de Conservação”.
A NASCENTE
As águas das galerias pluviais do Residencial Jatobá foram canalizadas para uma das nascentes do córrego Aracatu. A força das águas intensas, nas chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, danificou o sistema de dissipador de energia pluvial.
“Se a velocidade e a intensidade das águas danificaram a rígida estrutura cuja engenharia foi estudada e calculada para minimizar os efeitos deletérios do escoamento superficial das águas, logicamente, o volume hídrico despejado no córrego foi/será altamente superior a sua capacidade natural, consequentemente, tem-se o surgimento de inúmeros passivos ambientais com diversos graus de comprometimento, em cada período de chuva moderada a intensa”, diz a socioambientalista em um documento-denúncia.
QUESTIONAMENTOS
Nos registros fotográficos, a Associação informa que no solo é susceptível a processos erosivos hídricos. “Os estudos técnicos e científicos de impacto de vizinhança, bem como um olhar para a região do entorno do Residencial foi realizado? As aprovações e as licenças foram permitidas com quais embasamentos técnicos e jurídicos?”, questiona Patrícia Shimabuku.
Segundo ela, é inconcebível justificar a construção de conjuntos habitacionais em áreas com fragilidades ambientais e de importância ecológica, escudando-se na legítima necessidade de moradia por parte dos mais pobres e dignos trabalhadores de nossa cidade. “Deveríamos saber que todo indivíduo tem direito, previsto na constituição federal, a um padrão de vida capaz de assegurar a si e sua família saúde e bem-estar, em um ambiente ecologicamente equilibrado, garantindo o acesso e a disponibilização de recursos naturais com qualidade para as futuras gerações”, explica Patrícia Shimabuku.
Ela ainda faz um apelo: “Não é “papinho de ambientalista”, mas sim, um desabafo frustrado de uma cidadã, cuja naturalidade é de outro município, mas acredita no potencial e na qualidade de vida que Botucatu proporciona”.
RESIDENCIAL JATOBÁ
“A dura, custosa e inesquecível lição proporcionada pela canalização das águas pluviais do Residencial Jatobá para este córrego, mais literalmente, em cima de uma de suas nascentes foi: “Construir um conjunto Habitacional com o projeto técnico desconectado das peculiaridades do meio ambiente local, na tentativa de resolver as carências sociais, trouxe e trarão consequências significativas depressivas nos orçamentos de saneamento básico, obras, saúde, passivos ambientais e correlatos impactos urbanos e sociais, etc. revelando a omissão e a indiferença do poder público municipal, dos órgãos ambientais competentes bem como da construtora no devido e inteligente planejamento urbano sustentável e ambientalmente responsável”, comenta Fillipe Martins, presidente da AAVA, Associação dos Amigos do Vale do Aracatu.
“Existem técnicas sustentáveis e inovadoras para projetos urbanísticos para regiões com particularidades ambientais. Por que insistimos nas técnicas obsoletas e ambientalmente inadequadas? Já mencionamos a importância ecológica e as potencialidades para o desenvolvimento turístico que a região possui. Ressaltamos ainda, que este segmento não é explorado de forma adequada. Segmento que poderá ser uma alavanca para o crescimento econômico de diversos segmentos no município. Sendo assim, Fillipe faz os questionamentos: porque destruir as nascentes dos inúmeros córregos, como o do Vale do Aracatu? Quais as dificuldades e as barreiras para as efetiva aplicação das medidas corretivas? Porque não reconhecemos nossas responsabilidades perante os fatos?”, ressalta.
“Não faz sentido, um município bem colocado nos últimos anos no topo do ranking da premiação Município Verde Azul e com o primeiro Poupatempo Ambiental do Estado ficar omisso na agonização da nascente de uma região com atributos ecológicos e economicamente relevantes”, comenta Patrícia. “O que resta fazer, para iniciarmos as medidas corretivas? Onde estão os órgãos ambientais e as entidades jurídicas locais? Convido todos os segmentos e entidades competentes a realização de uma visita (reconhecimento in loco) da real situação em que se encontra o córrego do Aracatu, diz Fillipe Martins.
PREFEITURA
A Prefeitura de Botucatu informou que, em parceria com a Pacaembu, empresa responsável pela implantação/execução do Residencial Jatobá, já desenvolveu um projeto para a construção de um novo equipamento de dissipação no Córrego Aracatu, e que capta a água pluvial proveniente do Residencial Jatobá e da Avenida das Cerejeiras. “Também faz parte do projeto a recuperação ambiental do local. No entanto, a execução destas obras está condicionada a aprovação do respectivo projeto junto ao DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica”.
MINISTÉRIO PÚBLICO
O MP informou que “o seu e-mail (do site Agência14News) foi protocolado no último dia 16 e encaminhado à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Botucatu, onde está em análise”.
PACAEMBU
“O Residencial Jatobá na cidade de Botucatu, bairro planejado construído pelo Grupo Pacaembu que já construiu cerca de 50 mil moradias no Estado de São Paulo, teve todos os projetos de engenharia previstos na legislação vigente, devidamente aprovados, licenciados e executados de acordo com as exigências dos órgãos públicos GRAPROHAB, Secretaria Estadual de Habitação, CETESB e Sabesp ( ligado ao Governo do Estado de São Paulo) e pela Prefeitura Municipal de Botucatu”, informou a assessoria de imprensa da empresa. “Todos projetos aprovados foram executados por profissionais experientes que integram o quadro técnico do Grupo Pacaembu. Antes da efetiva ocupação do empreendimento, foram obtidos todos os documentos legais necessários, (Recebimento da infraestrutura do empreendimento – Prefeitura e Sabesp / Habite-se – Prefeitura / Licença de Operação – Cetesb / Registro – Cartório de registro de imóveis). Abaixo, para conferência, os números dos processos que podem ser verificados nos portais do Governo do Estado e da Prefeitura de Botucatu, segundo a Lei de Transparência”:
– GRAPROHAB – Certificado nº 255/2012, expedido em 29/05/2012;
– CETESB – TCRA nº 0000013816/2013, expedido em 06/02/2013; Autorização nº 0000013829/2013, expedida em 05/02/2013;TCRA nº 0000045200/2014 e Autorização nº 0000045209 para intervenção em APP, emitidos em 05/05/2014; TCRA nº 0000030331/2016, expedido em 04/04/2016;
– SABESP – os projetos das redes de água e de esgoto, foram aprovados seguindo as premissas da Carta de Diretrizes C.RM/10.052, de 10/12/2010, conforme consta no Certificado do GRAPROHAB;
– Prefeitura Municipal de Botucatu;
– O projeto do loteamento foi aprovado em 31/08/2012 através do Processo nº 26765/12 e devidamente registrado no 2º O.R.I. da Comarca de Botucatu, na matrícula nº 40.289 (R.5/40.289);
– O projeto da rede de drenagem de águas pluviais, incluindo o dissipador que desagua no córrego Aracatu, foi aprovado em 15/09/2014 através do processo nº 19.236/13;
– O projeto de construção das casas foi aprovado em 12/06/2013, através do Processo nº 19.236/13;
– Ao término de execução da construção das casas foi emitido o Habite-se nº 003/2014, em 23/08/2014;
– Ao término da execução da infraestrutura, a Prefeitura expediu em 02/10/2014 uma Certidão, atestando que as obras de infraestrutura (incluindo a drenagem) estavam concluídas e recebidas pela Prefeitura (processo nº 33.168/2014);
– Ao final da execução dos serviços da infraestrutura e antes da ocupação das unidades residenciais, foi obtida a Licença de Operação (L.O) nº 64000049, emitida pela CETESB, em 17/10/2014;
“O Grupo Pacaembu se coloca à disposição da Agência 14 News e também da ONG (AAVA – Associação dos Amigos do Vale do Aracatu) para eventuais esclarecimentos sobre as obras executadas no Residencial Jatobá”, informou a assessoria de imprensa do Grupo Pacaembu.
LOCAIS PROCURADOS PELA REPORTAGEM
Secretaria do Verde (Se prontificou a ir ao local).
Secretaria de Negócios Jurídicos (não respondeu)
Secretaria de Obras (respondeu através da assessoria da Prefeitura)
COMDEMA (aguardando resposta).
Ministério Público (respondeu).
CETESB (abriu protocolo para analisar o caso).
Márcio Ackernann (especialista – se colocou à disposição para analisar o caso).
Pacaembu (respondeu em nota oficial).
(Do Agência14News).
