26 de abril de 2024
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Câmara de Botucatu tem sessão tumultuada para criar cargo em comissão

Durante sessão realizada na tarde desta quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Botucatu deu posse ao vereador José Fernandes de Oliveira Jr. que assume o lugar de André Rogério Barbosa, o Curumim, que vai assumir a Secretaria de Participação Popular.

Na mesa, durante a sessão, que foi presidida pelo vereador Izaías Colino, estiveram o prefeito Mário Pardini, a vereadora Alessandra Lucchesi e o major Aleksander da Polícia Militar.

José Fernandes fez seu juramento junto aos demais vereadores, entregou sua lista de bens e recebeu o regimento interno da Casa de Leis.

Também, na oportunidade, foi criado o cargo de assessor parlamentar. Esse cargo já existia em outro formato na área de imprensa, o qual foi extinto por apontamento do Tribunal de Contas, porém foi recriado como assessor parlamentar, que ficará diretamente ligado administrativamente ao presidente da Câmara para que a casa continue tendo um trabalho de assessoria de imprensa.

O cargo é de comissão e já existia a exemplo de ouros dois existentes na área jurídica.

O prefeito Mário Pardini falou da amizade que tem por José Fernandes, que quando se mudou para a Vila Antártica o hoje amigo se apresentou como morador e se colocou a ajudar. Dali em diante veio uma amizade.

José Fernandes agradeceu a todos que ajudaram na sua campanha e na caminhada, como o ex-prefeito João Cury Neto e sua família. Os trabalhos foram interrompidos por 10 minutos para que o vereador recém-empossado recebesse os cumprimentos da família.

 

COMISSÕES

Rose Ielo colocou em discussão que o PDT tinha direito a 4 vagas nas comissões, mas acabou sendo composta apenas 3. Ela pediu que o vereador Carlos Trigo fizesse parte de uma das novas comissões votadas, como de Finanças e Obras. Ela alega que proporcionalmente os artigos 50, 51 e 55 do regimento interno determinam a proporcionalidade das vagas. Ela, que é da oposição, votou na comissão de Finanças em José Fernandes, da situação e na de Obras, conm Carlos Trigo que é companheiro de partido.

 

VOTAÇÃO

A criação do cargo de assessor parlamentar foi o que mais motivou discussões. A vereadora Rose Ielo (PDT) alegou que o projeto não poderia ser votado já que o regimento interno da Câmara Municipal permitiria isso apenas no recesso, e somente em caso de afastamento ou cassação do prefeito.

Foi debatido pela base do governo, através do presidente Izaías Colino, que a Câmara poderia realizar a sessão extraordinária para dar posse ao vereador José Fernandes, e com a sessão ocorrendo, o cargo poderia ser assim votado extraordinariamente. Rose rebateu alegando que isso só é possível durante o período ordinário e não de recesso.

Colino foi à tribuna e disse que estava tranquilo quanto à votação que tem base legal e não arriscaria ainda em primeira sessão colocar os vereadores em uma situação delicada.

O presidente da Câmara ainda citou que Rose Ielo estaria colocando os vereadores em uma situação delicada ao expor todos nesse tipo de discussão jurídica de bastidores e que estava ocorrendo no plenário.

Na sequência o vereador Abelardo da Costa Neto pediu o adiamento do projeto, que foi negado pela base do governo, e com a votação do projeto ocorrendo, o cargo foi criado por 7 votos a 2 – colocando-se contra apenas Carlos Trigo e Abelardo, uma vez que Rose Ielo disse que usando do regimento deixou o plenário já que discordava do andamento.

 

NOVA COMISSÃO

Foi definido quem vai comandar duas comissões: de orçamento, finanças e contabilidade (presidente); e relator de obras, serviços públicos, planejamento, uso e ocupação do solo.

Os dois cargos serão assumidos pelo vereador José Fernandes de Oliveira Jr. A oposição tentou emplacar Carlos Trigo nesse papel, mas perdeu na quantidade de votos. A vaga tinha ficado sem representante após a saída de Curumim que foi para a secretaria da Prefeitura.

(Do Agência14News com Fotos: Divulgação)

Redação 14 News

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