O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu (SISPUMB) informou nesta sexta-feira (31) que buscou esclarecimentos junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao chamado “descongela”, previsto na Lei Complementar nº 226/2026.
Segundo o sindicato, havia a expectativa de que os cálculos fossem concluídos até esta data. No entanto, o prefeito está em viagem e não foi possível realizar uma reunião ou obter um posicionamento direto do chefe do Executivo. A entidade informou que uma agenda deverá ser marcada para a próxima semana, após o retorno do prefeito.
De acordo com informações repassadas ao SISPUMB pelo setor de Recursos Humanos, o prazo inicialmente previsto precisará ser prorrogado. A justificativa é que o tempo disponível não foi suficiente para finalizar os recálculos e elaborar a planilha com todos os servidores que têm direito aos valores retroativos decorrentes do descongelamento do tempo de serviço.
O sindicato destacou que decidiu divulgar a situação devido ao grande número de servidores que têm procurado a entidade em busca de informações sobre o andamento do processo.
“Entendemos que é nosso dever prestar satisfação aos associados e a toda a categoria, que aguarda uma definição sobre os valores retroativos”, informou o SISPUMB.
A entidade afirmou ainda que permanece aguardando um posicionamento oficial da Prefeitura sobre a nova previsão para conclusão dos cálculos e eventual pagamento dos valores.
Ações judiciais continuam disponíveis
O SISPUMB também lembrou que os servidores não são obrigados a aguardar a definição administrativa do Município para buscar seus direitos. Segundo o sindicato, já existem ações judiciais em andamento relacionadas ao tema, e o departamento jurídico da entidade permanece à disposição dos servidores que desejarem ingressar com medidas judiciais.
Documento já previa conclusão em julho
Em documento encaminhado pelo secretário municipal de Administração ao SISPUMB, em março deste ano, a Prefeitura informava que a conclusão dos recálculos e a apuração dos valores retroativos estavam projetadas para 31 de julho de 2026. No mesmo ofício, a Administração justificava a complexidade do trabalho, citando aproximadamente 2.500 servidores envolvidos e cerca de 150 mil recálculos necessários para a apuração dos valores devidos.
Agora, conforme informado pelo setor de Recursos Humanos ao sindicato, esse prazo não será cumprido e deverá ser oficialmente prorrogado. A Prefeitura ainda não divulgou uma nova data para a conclusão dos trabalhos e definição sobre o pagamento dos retroativos.
Segundo a administração municipal informou ao 14News, na próxima semana deve haver uma reunião entre sindicato, Secretaria e Prefeito para abordar o tema.
