O secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou na tarde de quinta-feira (25) do encerramento da capacitação regional do Programa Município Verde Azul, ocorrida nas dependências do Parque Tecnológico de Botucatu. O evento reuniu mais de 100 representantes de diversas instituições, vindos de mais de 40 municípios.
Os participantes tiveram a oportunidade de receber informações importantes sobre as ações que têm sido realizadas em âmbito local e regional ligadas ao meio ambiente e tiraram dúvidas em relação a mudanças relativas ao programa, que neste ano abrange as seguintes diretivas: Município Sustentável; Estrutura e Educação Ambiental; Conselho Ambiental; Biodiversidade; Gestão das Águas; Qualidade do Ar; Uso do Solo; Arborização Urbana; Esgoto Tratado; e Resíduos Sólidos.
“Os municípios têm sido grandes parceiros e apoiadores não apenas para atingir as metas das diretivas do programa, mas também para garantir os benefícios decorrentes das boas práticas ambientais. Nós entendemos que essa interlocução é que engrandece, dá dimensão e consistência ao Programa Município Verde Azul. A relação com os prefeitos e vereadores é de fundamental importância, mas efetivamente a massa crítica se dá através do trabalho que é desenvolvido no dia a dia pelos interlocutores e interlocutoras junto com nossa equipe, coordenada pelo José Valter em todo o estado. Todos os órgãos do Sistema Ambiental Paulista estão mobilizados para dar apoio ao Programa Município Verde Azul e às prefeituras”, anunciou Salles.
As principais novidades do Programa Município Verde Azul em 2017 são a forma de avaliação de desempenho dos municípios e o valor da premiação. Ao invés de apenas uma avaliação no final do ano, serão feitas duas intermediárias (junho e setembro) e a final (dezembro). O total de recursos financeiros para contemplar os municípios melhor avaliados com equipamentos disponibilizados pelo Fecop (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) passou de R$ 1,5 milhão em 2016 para R$ 15 milhões em 2017.
“A distribuição dos recursos do programa vai obedecer critério de merecimento, não de necessidade. São quinze milhões para serem distribuídos em todo o Estado. Agora a avaliação será mais dinâmica e permanente, demonstrando o esforço de cada município para cumprir as diretivas do Programa Município Verde Azul”, frisa Salles.
DESAFIOS – Segundo o secretário, os desafios de meio ambiente não são fáceis de serem superados em razão da dinâmica da sociedade, do crescimento populacional e da necessidade de desenvolvimento econômico. “Isso gera pressão permanente ao meio ambiente e o nosso desafio é encontrar o equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente em todas as frentes, como a qualidade do ar, qualidade da água, solo, vegetação e boas práticas de gestão de resíduos”.
As questões que envolvem o tratamento adequado do lixo, em especial a manutenção dos aterros sanitários, foi apresentada como uma prioridade a ser compartilhada com os municípios. Dentro do programa “Lixão Zero”, desde novembro do ano passado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente já interditou 17 aterros no estado de São Paulo por operarem em condições insatisfatórias. Mas, segundo Salles, a consciência amplificada pelas ações do Programa Município Verde Azul levaram muitas cidades a fazerem a lição de casa, corrigindo irregularidades e inadequações.
“Ao mesmo tempo em que exigimos das prefeituras o cumprimento da norma, da legislação, a Secretaria tem procurado criar oportunidades para apoiar os municípios na solução do problema do lixo. Estamos incentivando com orientação técnica e apoio à desburocratização das agências regionais da Cetesb no tocante a análise das licenças para aterros regionais consorciados entre municípios”, diz o secretário.
A proposta defendida pela Secretaria é que os municípios de determinadas regiões se unam em consórcios para estabelecer a criação de um único aterro para receber o lixo num raio entre 50 e 60 km de distância. A medida, segundo o secretário, permite a geração de economia de recursos na gestão e maior eficiência na qualidade ambiental. Para financiar a implantação desses aterros regionais, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente obteve uma linha de crédito junto a Desenvolve SP, no valor de R$ 170 milhões.
Outra vertente apontada como importante é o Programa Nascentes, que nas palavras do secretário é “uma das melhores iniciativas de reflorestamento do mundo”. A iniciativa, que tinha meta de recuperar 4.600 hectares de vegetação até março de 2017, chegou a 4.900 hectares reflorestados no período. O governador Geraldo Alckmin já aumentou a meta para 7.200 hectares até março de 2018. “A Cetesb tem o catálogo de quem deve compromissos ambientais. Precisamos que os municípios se organizem e enviem para a secretaria quais são as áreas disponíveis para fazer o plantio, o reflorestamento dentro do Programa Nascentes”, enfatiza o secretário.
BARRAGEM E ECOPONTO – Acompanhado do vereador Sargento Laudo; do secretário do Verde, Márcio Piedade Vieira e do secretário de Participação Popular, André Rogério Barbosa (Curumim), o prefeito Mário Pardini teve a oportunidade de reunir-se com o secretário Ricardo Salles, ao final da capacitação regional do Programa Município Verde Azul 2017. Em pauta, o projeto de construção de uma barragem na represa do Rio Pardo que permitirá ao município de Botucatu garantir o abastecimento de água pelas próximas décadas.
Pardini demonstrou especial preocupação com a tramitação burocrática que envolve o licenciamento ambiental para execução da obra e recebeu do secretário a garantia que o projeto será analisado com especial atenção, devido ao grande impacto para o sistema de abastecimento de água do município.
O encontro trouxe outra boa notícia: o secretário Ricardo Salles autorizou a liberação dos recursos para a construção de um Ecoponto. O investimento é fruto da boa colocação de Botucatu no Programa Município Verde Azul, em 2016, quando a cidade sagrou-se vice-campeã.
Acompanhe abaixo outros pontos da entrevista com o secretário estadual de Meio Ambiente.
Capacitações regionais, como a que ocorreu em Botucatu, e se repetem em outras partes do estado, são fundamentais para o sucesso do Programa Município Verde Azul?
RICARDO SALLES: Exatamente. O programa vem tendo um caráter itinerário. Toda semana nós vamos a uma região diferente, juntando os municípios daquele entorno para capacitação do Município Verde Azul, com o propósito de aproximar os interlocutores municipais, os vereadores e os prefeitos das diretivas do programa e com isso facilitar o apoio que o estado dá para realização das tarefas e dos programas municipais.
Nesse ano o programa sofrerá algumas mudanças. Por quê?
RICARDO SALLES: A ideia é ter respostas mais rápidas para os municípios. Nós sabemos que os municípios têm necessidades, não só operacionais como também de equipamentos, de apoio que podem vir da Secretaria de Meio Ambiente do Estado e para que isso venha aconteça de forma mais célere, mais eficiente, nós transformamos uma avaliação que era feita só no final do ano para três avaliações, sendo duas intermediárias, em junho e setembro, e a avaliação final em dezembro. Partindo de um milhão e meio de reais, que era a premiação total para 2016, para um valor de quinze milhões de reais para 2017, sendo três e meio em junho e setembro e oito milhões de reais em dezembro.
Um programa com essa abrangência, com um histórico de êxito e realizações faz com que a situação do estado de São Paulo seja muito diferente do resto do país, no que diz respeito às práticas ambientais?
RICARDO SALLES: Neste ano, o Programa Município Verde Azul completa dez anos. E graças a essas medidas e tantas outras que são tomadas pela Secretaria do Meio Ambiente, como a questão do lixo, com a gestão e fiscalização dos aterros sanitários e também o Programa Nascentes, de replantio, fazem com que São Paulo esteja em outro patamar, muito acima dos outros estados do Brasil em termos de conservação e sustentabilidade e defesa do meio ambiente. Ainda assim há muito trabalho a fazer e nós estamos tentando executar da forma mais eficiente e rápida possível.
A região das bacias do Sorocaba e Médio Tietê, onde está inserida Botucatu, tem feito a lição de casa?
RICARDO SALLES: Tem feito um bom trabalho. Botucatu, em especial, é um município exemplar. Ficou em segundo lugar no Verde Azul no ano passado e tenho certeza que neste ano deve repetir uma boa posição pelo excelente trabalho que é feito aqui. A região ainda tem algumas questões que precisam melhorar. Alguns municípios estão mais avançados, outros ainda estão mais atrás. Hoje, infelizmente, tivemos que interditar o aterro de um município da região (Areiópolis). Esse é um trabalho permanente de fiscalização e, de outro lado, de apoio para que os municípios possam avançar e cuidar melhor do meio ambiente.
O senhor anunciou que dezessete aterros sanitários já foram interditados esse ano. A questão do lixo é a principal prioridade para a secretaria neste momento?
RICARDO SALLES: A fiscalização é muito séria e muito firme por parte da Secretaria porque o aterro representa não apenas a má gestão do lixo. Representa não apenas um problema ambiental, atingindo solo, lençol freático, a água. Mas é, sobretudo, um problema de saúde pública. A condução da gestão do lixo e as doenças a ele inerentes causam problemas seríssimos à saúde pública das cidades e do entorno. Então, se nós atacamos o problema do lixo melhoramos a saúde pública.
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(com Assessoria de Imprensa)
