Cinco projetos estão na pauta da sessão ordinária da segunda-feira, 24 de agosto na Câmara Municipal de Botucatu (SP).
Com mais uma prorrogação das medidas de prevenção ao coronavírus, a sessão será realizada de maneira remota e pode ser acompanhada ao vivo, a partir das 20h, pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canal 61.3 da rede aberta e canal 2 da Claro Net TV). Confira a Ordem do Dia:
1) PROJETO DE LEI Nº 44/2020 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal para Promoção e Desenvolvimento para Mulheres e dá outras providências.
Discussão e Votação Únicas
quórum: maioria absoluta
Com Mensagem
2) PROJETO DE LEI Nº 42/2020 – de iniciativa do Vereador Izaias Colino – que estabelece multa aos proprietários ou possuidores de imóveis que cederem propriedades para a realização de festas clandestinas com finalidade comercial durante a vigência do Decreto Federal n° 06/2020.
Discussão e Votação Únicas
quórum: maioria simples
3) PROJETO DE LEI Nº 47/2020 – de iniciativa do Vereador Curumim – que denomina de “Violetta Apparecida Damato Bursaca” a praça localizada na Rua Amando de Barros s/n°, Jardim Leonor.
Discussão e Votação Únicas
quórum: 2/3
4) PROJETO DE LEI Nº 53/2020 – de iniciativa do Vereador Curumim – que denomina de “Celina Montes Giandoni” a “Rua 10” localizada no loteamento Bem-Te-Vi II.
Discussão e Votação Únicas
quórum: 2/3
5) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2020 – de iniciativa do Vereador Carreira – que Concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Senhor Sacae Watanabe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Discussão e Votação Únicas
quórum: 2/3
