Teve início na manhã desta terça-feira (28) uma greve dos professores das Escolas Estaduais em Botucatu, para chamar a atenção da população para a Reforma da Previdência apresentada pelo governo. Cerca de 40 professores estão reunidos em frente ao EECA (Escola Estadual Cardoso de Almeida), no centro de Botucatu, onde existem faixas e cartazes explicando sobre as reivindicações.
As primeiras informações dão conta que a paralisação deve durar 4 dias, até o dia 31 de março, quando está marcada uma nova assembleia em São Paulo e a regional de Botucatu pretende levar um ônibus com professores para ter representatividade.
De acordo com Floripes Godinho, da Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, há 3 anos a categoria não é ouvida pelo Governo do Estado.. “Estamos buscando a questão da previdência e a campanha salairal, onde a gente entende que o governo tem que ouvir a gente, tem 3 anos o professor não tem aumento, não tem sequer o reajuste, nem a inflação que por lei deveria dar. E também nós nos colocamos junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Educação e com a CUT. A Apeoesp está a frente sim da não reforma da previdência, porque nós estedemos que essa reforma traz um retrocesso, são tirados direitos de todos, não é só do professor, de todos, e por isso alertamos a toda população a entrar nessa mobilização”.
“O que vem aí, é algo que eu nunca vi na minha vida, é legislação colocada, onde além de não dar mais direitos por muito tempo, porque a pessoa não vai mais se aposentar, a legislação fala claro, que a aposentadoria é para todo mundo de 65 anos. Como um professor vai se aposentar com 65 anos, sendo que ele tem que contribuir 49 anos para que ele se aposente integralmente? Eu pergunto: se um professor deve contribuir com 49 anos para se aposentar com 65, deve começar a lecionar aos 16 anos. Algum professor se forma e tem o direito de começar a atrabalhar aos 16 anos? Além de ser uma coisa desumana com todo mundo, os nossos filhos, os nossos netos, não vão conseguir se aposentar? Muita gente não vai chegar na posição da aposentadoria”, explica Floripes.
Uma primeira paralisação aconteceu no dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher), e de acordo com o calendário, uma nova manifestação geral deveria acontecer no dia 15 de março, mas o Congresso não permitiu.
ADESÃO
Em Botucatu aderiram ao movimento as escolas: EECA, Dom Lúcio, João Queiroz Marques em Rubião Júnior, América Virgílio dos Santos, na Cecap e Pedro Torres, no Lavapés. Outras escolas estão com apenas um ou dois professores parados.
Algumas escolas, como Pedretti Netto, ainda avaliam e podem parar a partir desta quinta-feira (30). “No dia 15 tivemos 82% de adesão na região de Botucatu e esperamos o mesmo para o dia 31, quando se dará os caminhos de como será a nossa organização para chegar em um outro dia de mobilização nacional”, finalizou Floripes.
Em Laranjal Paulista são 16 professores que aderiram à paralisação. Já em Bofete acontece o maior movimento, com cerca de 90% dos professores de braços cruzados.
A equipe do Agência14News entrou em contato com a Secretaria Estadual da Educação, que não se pronunciou até o fechamento desta reportagememitiu a seguinte nota nesta quarta-feira (29).
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo mantém uma mesa de negociação aberta com os sindicatos da categoria, com interlocução direta do secretário José Renato Nalini. A Pasta acredita no compromisso dos professores com os estudantes e com a educação. Se houver conteúdo perdido por alunos devido à ausência de docentes, ele será reposto e faltas não justificadas pelos profissionais serão descontadas. A Secretaria da Educação pagará a professores e servidores o bônus por mérito no valor de R$ 290 milhões. Sendo que no último dia 7 já foi pago o salário com acréscimo de 10% a mais de 18 mil professores de educação básica I. Nenhum professor do Estado de SP recebe menos que o piso nacional (R$ 2.298,80). O salário-base dos professores da rede estadual de ensino PEB II é R$ 2.415,89, ou seja, 5% superior ao piso nacional e acrescido de benefícios. Reiteramos ainda que na região não há escolas paralisadas”.
O PROJETO
O governo apresentou seu projeto de reforma da Previdência e pela proposta de emenda constitucional, a idade mínima para se aposentar será de 65 anos, com pelo menos 25 anos de contribuição à Previdência. Mas, na prática, para receber 100% do valor , será preciso contribuir por 49 anos, mesmo que tenha atingido os 65 anos de idade.
A regra vai passar a ser a mesma para homens e mulheres e valerá para empresas privadas, servidores públicos federais e polícitos. Servidores estaduais e municipais foram retirados da proposta.
Quem já tem tempo de aposentadoria pelas regras atuais não será prejudicado, mesmo que ainda não tenha dado entrada nos papéis.
O projeto ainda vai ser analisado pela Câmara e pelo Senado, mas deve entrar em vigor neste ano de 2017.
