Desde fevereiro, está em trâmite na Câmara de Botucatu o projeto número 10 de 2020, que trata da delimitação dos perímetros urbanos no município. Antes de ir à votação em plenário, ele foi tema de uma audiência pública realizada na noite de 12 de maio, transmitida ao vivo pela TV Câmara, site e Facebook.
O evento, que contou com medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus, começou com uma introdução feita pelo Secretário Municipal de Habitação, José Carlos Broto, seguida de uma explanação técnica do gerente de projetos da Prefeitura, Luiz Guilherme Silva. Segundo o secretário, o projeto propõe “mudanças muito pequenas, que são mais atualizações de uma lei que já tem mais de vinte anos”.
Após as falas iniciais, os vereadores, de suas bancadas, formularam perguntas aos expositores. Já o público, pela primeira vez teve a participação assegurada de maneira on-line. De suas casas, as pessoas mandaram perguntas pelo WhatsApp, Facebook e e-mail, que foram respondidas ao vivo. Foram 23 perguntas feitas pela sociedade civil, número muito maior do que a média recente – cerca de duas participações por audiência – e o dobro do maior número registrado nos últimos 12 meses – dez manifestações na audiência sobre shows e eventos na cidade, em 20/08/2019*.
“Diante do levantamento feito pela Casa, constatamos que a participação da sociedade foi bem maior nesse novo formato. Assim, consideramos a primeira audiência remota da Câmara de Botucatu um sucesso. Foi um passo importante e que será aprimorado nas nossas rotinas, pois com certeza é uma tendência que se consolidará”, comenta a diretora da Câmara, Silmara Ferrari de Barros.
Entre as perguntas feitas durante a audiência, munícipes registraram preocupações sobre a pertinência do projeto e da audiência, questões ambientais, processo democrático de discussão sobre o tema, impactos à população, planos de desenvolvimento, detalhes técnicos, etc.
Próximos trâmites
Depois de ser colocado em debate com a sociedade, o PL sobre as delimitações do perímetro urbano segue os trâmites nas comissões internas da Câmara e deve chegar em breve ao plenário. Você acompanha os próximos desdobramentos desta discussão nos canais de comunicação da Câmara Municipal de Botucatu: Facebook, site e TV Câmara canal 61.3 da rede aberta.
- Dados levantados por meio das atas das últimas dez audiências públicas realizadas em modelo padrão de participação presencial na Câmara Municipal de Botucatu (entre 25 de junho de 2019 e 20 de fevereiro de 2020). As atas estão disponíveis no site da Câmara (www.camarabotucatu.sp.gov.br).
