A Prefeitura de Botucatu está pedindo autorização à Câmara de Veredores para vender 26 lotes espalhados por bairros da cidade.
Os lotes estão em Rubião Jr, Monte Mor, Vila dos Lavradores, Alvorada da Barra, Vitoriana, Jardim Cristina, Jardim Brasil e Vila Real.
Trata-se projeto de lei objetivando obter autorização legislativa para venda de imóveis disponíveis do Município de Botucatu.
Segundo a prefeitura, os referidos imóveis foram adquiridos ao longo dos anos, encontrando-se atualmente sem destinação pública. “Assim, a administração pública entendeu conveniente a alienação dos mesmos para que os valores adquiridos sejam aplicados na aquisição de novos equipamentos necessários para expansão dos serviços públicos e/ou na melhoria dos equipamentos existentes”, informa a prefeitura.
Segundo ainda consta no projeto de lei, “a Alienação dos imóveis correspondentes aos números 01, 04, 05, 15 e 24 desta proposta já foram autorizados por essa Casa de Leis. No entanto, uma vez que foram realizadas novas avaliações, com a devida atualização de referidos lotes de acordo com os valores atuais de mercado, entendemos por bem encaminhar novamente referido projeto”.
Consta também no projeto que “o arrematante deverá ter conhecimento das condições físicas do imóvel, devendo aceita-las no estado em que se encontra e em caso de desocupação ficará sob sua responsabilidade as medidas cabíveis”. E que “as despesas decorrentes das transferências de domínio e propriedade serão de responsabilidade exclusiva do arrematante”.
A data do leilão e as regras do mesmo deverão ser divulgadas em breve.
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(do Agência14News)
