Encontra-se aberto na Comissão Permanente de Licitações (Copel) da Prefeitura de Botucatu o processo de concorrência pública destinado à contratação de empresa especializada para implantação de reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Cascata e Lavapés. Popularmente conhecido como “piscinões”, esses equipamentos representam o maior investimento já realizado na história do município em obras de macrodrenagem voltado ao combate a enchentes.
O projeto, elaborado pela Prefeitura em 2009 e aprovado pelo Governo Federal, prevê a construção de cinco piscinões, para a implantação de reservatórios de amortecimento das águas nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata, Antártica e Tenente, evitando alagamentos em pontos que há décadas são considerados críticos. Os recursos para execução das obras serão liberados, a fundo perdido, pelo Governo Federal através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A proposta é que o entorno dos locais que abrigarão essas barragens seja revitalizado com a construção de um parque linear, que receberá equipamentos voltados à recreação e ao lazer da população. Os piscinões contarão com comportas para regular a vazão das águas. Com os projetos executivos finalizados e aprovados pela Caixa Econômica Federal, a Prefeitura recebeu o sinal verde para execução das obras dos dois primeiros piscinões, nos córregos Cascata e Lavapés, avaliadas em R$ 13,2 milhões.
O edital da concorrência pública prevê que a sessão de abertura dos envelopes com a documentação das empresas interessadas em participar do certame licitatório acontecerá no dia 15 de julho, às 14h30. Após a análise e habilitação das concorrentes será definida uma data para a sessão de apresentação das propostas. O prazo para conclusão das obras é de 300 dias.
O reservatório Lavapés está previsto para ser implantado em uma área com aproximadamente 60 mil m² próxima à Rodovia Gastão Dal Farra, entre o Jardim Aeroporto e o Parque Marajoara, com área de drenagem de aproximadamente 4,4 km². Ele foi projetado para atender o volume necessário de amortecimento de cheias pelo prazo de até 100 anos e assegurar a segurança da barragem para o período de retorno de mil anos. O reservatório funcionará on line, ou seja, com o Ribeirão Lavapés passando pelo seu interior. O esvaziamento ocorrerá por gravidade.
O reservatório Cascata está previsto para ser implantado em uma área com aproximadamente 37 mil m² situada a montante da travessia do córrego, nas proximidades do condomínio Spazio Verde, sob a rodovia Marechal Rondon. A área de drenagem com aproximadamente 5,32 km² foi projetada para atender o volume necessário para atuar no amortecimento de cheias para vazões e assegurar a segurança da barragem pelo mesmo período do reservatório Lavapés. A estrutura permitirá a formação de um lago permanente com aproximadamente 0,80 m de profundidade, volume de 16.000 m³ e espelho d´água com uma área de 21.600 m².
O secretário municipal de Planejamento, Nelson Lara, afirma que a construção dos piscinões será um grande legado deixado pela atual gestão municipal. “A população certamente entenderá a importância dessa conquista. Os benefícios que ela trará para o município serão notados assim que as obras estiverem prontas. Além disso, há previsão de criação de parques lineares ao longo dessas barragens, com construção de pistas de caminhada, academias ao livre e outros equipamentos de lazer”, informa.
Segundo Lara, a liberação dos projetos dos piscinões do Cascata e do Lavapés aconteceu antes dos demais porque a construção dos reservatórios acontecerá em áreas livres, onde não existe nenhum problema relacionado a edificações. No caso do Lavapés, trata-se de uma área remanescente do loteamento Estância Lívia. Já a área que receberá o reservatório Cascata, foi desapropriada e paga pela Caixa há quase dois anos. Os demais processos estão em fase final de análise.
De acordo com o secretário, a região às margens do ribeirão Lavapés não enfrenta muitos problemas de inundações, mas existe um ponto de encontro com o córrego do Tenente, próximo à rua Visconde do Rio Branco, onde a qualquer chuva mais forte a rua Independência vira uma lagoa. No caso do Cascata, trata-se de um afluente do Rio Tanquinho que recebe depois as águas dos córregos Água Fria e Antártica e invariavelmente causam sérios problemas de alagamento na região do Terminal Rodoviário.
“Finalmente a prefeitura está enfrentando esse problema de maneira definitiva. Os piscinões nada mais são que lagoas com barragens, dotadas de dispositivos de controle para soltar as águas na medida controlada e com isso evitar que a quantidade em excesso venha a provocar enchentes e estragos. Esses reservatórios contarão com sistemas de vazão e controle absolutamente seguros. As obras terão início no segundo semestre deste ano. O prazo de execução é relativamente longo porque exige limpeza do terreno, remoção de vegetação, escavação para criar a área de acúmulo de água, construção da barragem e seus extravasores. O ritmo da obra dependerá das condições climáticas e de intensidade das chuvas”, adianta o secretário.