Uma audiência pública lotou a Câmara Municipal de Botucatu na noite desta quinta-feira (16), para discutir a expansão da área urbana no setor norte da cidade, perto do Jardim Ouro Verde, onde a prefeitura quer construir mais habitações, mas ONGs estão preocupadas com o meio ambiente e com o impacto na Cuesta.
A discussão começou com o prefeito João Cury Neto que explanou sobre a necessidade de discutir o tema fora do plano diretor visando celeridade do assunto, pois existe uma verba disponível para as cidades do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal – que deve ficar em aberto para as cidades buscarem esses recursos – somente neste ano, ou até a metade dele.
Mas para solicitar estudos nesse local é preciso transformá-lo em área de interesse social onde hoje é rural. “A Prefeitura não pode exigir qualquer estudo se a área não estiver como área urbana. Eu não estou convencido que ela não é (viável). Eu não tenho a mesma certeza que muitas pessoas têm aqui. O que nós queremos é aprofundar a discussão”, destacou.
O secretário de Habitação Perseu Mariani diz que não existe intenção de prejudicar o meio ambiente. “O último empreendimento construído foi o Jardim do Bosque há dois anos. Temos uma dificuldade muito grande para casas. Nós não escolhemos esses locais porque queremos invadir a Cuesta, pela cor dos olhos do proprietário ou por questão financeira. Quando percebemos que algum empreendimento iria prejudicar o meio ambiente, nós falamos não”, afirmou.
Os ambientalistas questionaram que o projeto deveria ser esquecido por enquanto para uma discussão mais aprofundada e se escolher uma área dentro da cidade, pois hoje a forma que está essa área em estudo é uma proteção à Cuesta.
O local foi alvo de um estudo a pedido de construtoras por Márcio Markman que é geógrafo e disse que hoje a área é muito mais impactada com monocultura do que se houvesse a construção de casas, pois será feita toda arborização da área, que tem solo de argila, que é resistente, além de barragem da água para evitar danos por erosões.
O prefeito enfatizou que o Governo Federal lançou a construção de 180 mil casas no Brasil pelo programa habitacional. E Botucatu deve tentar essas habitações ao lado das 65 cidades da regional da Caixa Federal. Cerca de 100 mil casas ainda estariam disponíveis no Brasil e Botucatu deveria solicitar 1.500 casas na faixa 2 do programa que é acima de 3 salários mínimos, naquela área, onde o interessado – se estiver enquadrado – assina com a CEF e pega a casa direto, e sem sorteio. O déficit total de casas em Botucatu é de 6 mil famílias, segundo cálculo da Prefeitura.
Além dessa mais outras ZEIS – Zona de Interesse Social estão em análise na cidade.
“NÃO TENTAMOS APLICAR NENHUM PASSA MOLEQUE”
“Não tentamos aplicar nenhum tipo de passa moleque ou fazer alguma coisa escondida. E sim esse foi o motivo (a necessidade de casas e alterar a área para fazer estudos) de ter furado, no bom sentido, a discussão do plano diretor”, disse o prefeito na audiência.
No distrito industrial que teria uma ligação pela avenida da região do Jardim Itamaraty existia um acesso para mil funcionários que passariam a morar perto do trabalho, e que são pessoas que vivem do aluguel. Hoje, o acesso ao distrito se dá pela Rodovia Marechal Rondon.
O Secretário de Meio Ambiente Perseu Mariani disse que o local não está na Cuesta ou em área de proteção.
DESTINO DA ÁGUA PODE SER AGRAVANTE
Marcio Vieira (Caco) que é da ONG SOS Cuesta diz que mesmo não estando na Cuesta, a área está ao lado dela. E toda a água mesmo sendo amortizada em barragens, se houver um rompimento, causaria uma catástrofe, pois toda a água de qualquer forma irá para a Cuesta, e mesmo que não haja problemas, essa água vai de qualquer forma para a calha do rio que já está saturada. Ele diz que entende a necessidade de se discutir o assunto em separado pela necessidade das casas, mas pediu cautela em escolher o local para a habitação, pois todos têm direito à moradia.
Para responder às questões dos ambientalistas estavam o prefeito, além da mediação feita pelos vereadores Carmoni e Rose Ielo de comissões da envolvidas, os secretários de Meio Ambiente Perseu Mariani, de Habitação José Carlos Broto, de Planejamento Nelson Lara. Os presidentes de comissões da Câmara Izaías Colino (meio ambiente) e Ednei Carreira (Constituição e Justiça) também participaram dos debates ao lado dos demais vereadores.
As discussões devem continuar e os projetos podem chegar a serem votados pelos vereadores. Uma nova audiência pública será agendada.
(Do Agência14News)
