29 de março de 2024
logo-14news.svg

Desde 2015 | A informação começa aqui!

Justiça Eleitoral vai apurar movimentações financeiras das campanhas para as eleições

A Justiça eleitoral, durante o cruzamento de informações entre o Tribunal de Contas e demais cadastros sociais e de renda, está notificando candidatos que possam ter problemas com doações recebidas.

Em alguns casos, mesmo com o apontamento feito previamente, dizem que as informações estão equivocadas. São vários tipos de casos suspeitos apontados pela Justiça Eleitoral.

O pastor Helio Barbosa que concorre a vereador pelo Partido Social Cristão segundo informa o TSE – Tribunal Superior Eleitoral aparece como beneficiário de R$ 79,00 mensais no Programa Bolsa Família, mas doou R$ 300,00 para a sua campanha. A justiça cita o caso como tipo de Indícios de Irregularidades – “Doador inscrito como beneficiário em programas sociais do governo, indicando indícios de falta de capacidade econômica do doador”.

O pastor foi procurado pela reportagem do Agência14News e disse que não entende como isso foi ser mencionado, pois ele não recebe Bolsa Família e sim um auxílio-doença de quase R$ 900,00 por ser cadeirante. “Nunca recebi Bolsa Família”, afirma.

Um dos casos que chamava a atenção foi do candidato a vereador Antonio Luiz Caldas Jr, hoje vice-prefeito de Botucatu. Por ele ter respondido até 2012 como secretário da Saúde e consequentemente atuou no fundo municipal da área, seu nome acabou aparecendo no cruzamento de informações entre TCE e TRE como quem teve envolvimento com recurso público. Mas, nesse caso, a princípio não existiria irregularidade, só que pelo motivo da pessoa ter respondido por um fundo financeiro público da saúde e por isso tem que esclarecer que se desligou do cargo. Caldas foi procurado e disse confirmou que faz tempo que se desligou do cargo.

Também existem casos sendo analisados de pessoas que teriam salário inferior ao valor doado a um candidato. Há ainda registro de Cartório Eleitoral de gente desempregada que fez doação aos políticos, segundo o TSE.

Constam na lista Lucelia Aparecida que fez doação ao esposo e vereador Carreira (PSDB), mesmo segundo o cartório, estando sem renda. Consta no site do TRE “sem vínculo empregatício conhecidos nos 60 dias anteriores à data da doação”. Carreira esclarece que sua esposa é aposentada da Faculdade de Medicina, por isso tem renda, e não deveria aparecer como desempregada.

Manuel Mauro Bilá da Silva (PPS) recebeu doação do irmão José Fernando da Silva que teria renda próxima do valor doado. A reportagem entrou em contato com Bilá que pediu que o assunto fosse tratado com o irmão. “É um equivoco. Essa dúvida seguramente será dirimida no momento oportuno”, disse José Fernando.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, o candidato José Luis Fernandes (PPS) recebeu doação de R$ 1 mil de Juliane Ramos, que não teve emprego em carteira nos últimos 60 dias. Fernandes foi procurado, mas não atendeu a ligação da reportagem.

Marcio Roberto dos Santos (PPS), diz o TRE, recebeu doação de Maria Eli, que está inscrita como desempregada no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED, indicando segundo o TRE indícios de falta de capacidade econômica do doador. Ele não foi encontrado pela reportagem.

O candidato a prefeito Reinaldo Moreira (PR) também foi notificado a explicar sobre a estrutura de uma empresa que produz o material de campanha. A apuração, segundo o TRE tem por objetivo “identificar empresas fornecedoras de bens e serviços de campanha com número reduzido de empregados, indicando indícios de falta de capacidade operacional”. Lelo Pagani, vice de Reinaldinho disse que a empresa que faz o material de divulgação está legalizada e que uma pessoa conseguiria fazer. “Esse cruzamento de dados é muito importante porque vai mostrar muitos laranjas nas eleições, mas no nosso caso está tudo legalizado”, cita Lelo.

No PT de Botucatu a Justiça também questiona que a renda formal conhecida de doadores seja incompatível com o valor entregue à campanha. O nome citado duas vezes é de José Fernando da Silva. No site do TSE existem pelo PT doadores sem vínculo empregatício conhecidos nos 60 dias anteriores à data da doação, indicando indícios de falta de capacidade econômica do doador. Os nomes citados são de Edison Francisco, Maria Isabel Rubio, Yurico Yagagizawa, e ainda outro fator: doador sócio ou dirigente de empresa que recebeu recursos da administração pública, indicando a possibilidade de repasse indireto de recursos públicos à campanha. O nome citado é de Sheila Zambelo de Pinho.

Everaldo Rocha, presidente do PT de Botucatu foi procurado e informou que iria se reunir com o jurídico e financeiro para responder em seguida sobre a questão à reportagem.

“Possíveis indícios não configuram no primeiro momento irregularidades”, diz chefe do cartório

No final da tarde de terça-feira (12) o chefe do Cartório Eleitoral Igor Inácio emitiu um e-mail dizendo: “tendo em vista a grande celeuma que causou a notificação de alguns candidatos para que apresentassem esclarecimentos sobre as doações de campanha e cruzamentos de dados efetuados pelo Tribunal de Contas da União, venho através deste informar que: 1- os possíveis indícios apontados pelo TCU/TSE não configuram a primeiro momento irregularidades, mas sim aparentes conflitos que precisam ser esclarecidos pelos Partidos e Candidatos; 2. A respeito da regularidade das doações, estas precisam da devida apuração e investigação pelo juízo eleitoral, devendo ser respeitado o contraditório e a ampla defesa.Assim qualquer julgamento prévio seria no mínimo temerário, razão pela qual é prudente aguardar a resposta por parte dos notificados”.

Os documentos com as decisões foram publicadas dia 11 de setembro e o prazo de defesa dos candidatos é de 5 dias.

Redação 14 News

Redação 14 News

Você pode gostar também

Fique informado

Receba nossas news em seu e-mail.

Publicidade

Mais recentes