A Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Unesp, câmpus de Botucatu, acaba de implantar mais um serviço no Hospital Veterinário da unidade: o Ambulatório de Corpo de Delito de Medicina Legal Veterinária.
Criado para atender a crescente demanda sobre investigação de crimes ambientais, sindicâncias, responsabilidades de contratos comutativos para prestação de serviço, que envolvam animais vivos e seus produtos, o Ambulatório é pioneiro no Brasil a funcionar exclusivamente com esse enfoque na área de Medicina Veterinária.
O corpo de delito é a lesão deixada por ação de um suposto crime e a perícia é o conjunto de elementos indicativos da existência de um crime. Nesse caso, se a “vítima” for animal doméstico, domesticado, silvestre nativo ou exótico (Lei Ambiental 9605/1988), vivo ou morto, deve ser registrado e elaborado laudo ou relatório de perícia oficial ou ad hoc, de forma a demonstrar ou não a existência do suposto crime e a culpabilidade.
“As demandas para o Ambulatório partem de autoridades judiciais, como delegados, promotores e juízes, via boletins de ocorrência, requisições ou intimações”, explica a professora Noeme Sousa Rocha, do Departamento de Clínica Veterinária da FMVZ e responsável pelo Ambulatório. “Por conta da importância desses casos, ter local apropriado para o trabalho é o requisito mínimo necessário para que a qualidade das perícias não seja comprometida, especialmente em casos de exames realizados em animais vivos”.
Além das demandas dos órgãos públicos, o Ambulatório de Corpo de Delito de Medicina Legal Veterinária atuará também em casos encaminhados por outros setores do Hospital Veterinário.
Tradição em pioneirismo
A criação do Ambulatório de Corpo de Delito de Medicina Legal Veterinária reafirma o perfil inovador e o pioneirismo da FMVZ em diversas das áreas de sua atuação. Exemplos são criação do 5º ano ao curso de Medicina Veterinária, a criação do primeiro Programa de Residência Veterinária e a inserção na grade curricular a disciplina obrigatória de Medicina Legal Veterinária.
(com assessoria)
