A Prefeitura de Botucatu (SP) divulgou a relação de Organizações Sociais (OSs) que irão concorrer ao Chamamento Público buscando prestar serviços na saúde que hoje tem à frente a Fundação UNI.
Sete foram aprovadas e quatro não, que já tiveram o prazo de recurso vencido. A UNI já é qualificada, por isso não precisou participar deste edital de qualificação.
A Fundação presta hoje serviços em postos e SAMU, por exemplo. São 553 funcionários.
Veja o documento publicado no Semanário Oficial:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2017 – QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU
RELAÇÃO DE APROVADOS E NÃO APROVADOS A Divisão de Convênios – Terceiro Setor torna público o resultado das qualificações das Organizações Sociais na área de saúde no município de Botucatu. O prazo para interposição de recursos é de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, conforme previsto no item 6.3.1.3 do edital 03/2017.
ENTIDADES APROVADAS E QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU
– Associação Beneficente de Pirangi;
– Associação Brasileira de Beneficência Comunitária –ABBC;
– Centro de Estudos de Gestão Pública – SANAR;
– Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP;
– Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”;
– Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social – IDGT;
– Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH.
ENTIDADES NÃO APROVADAS E NÃO QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOTUCATU
– Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã
– Reviva Saúde – Não atendeu ao artigo 4º da Lei Municipal 617/09;
– Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar – IBGH –
Não atendeu ao artigo 4º da Lei Municipal 617/09;
– Instituto Casa Brasil – Não atendeu ao artigo 4º da Lei Municipal 617/09;
– Instituto Corpore de Desenvolvimento Humano – ICDH
Não atendeu ao artigo 3º e 21 da Lei Municipal 617/09;
– Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui
Não atendeu ao artigo 4º da Lei Municipal 617/09;
– União Saúde e Apoio – Não atendeu o parágrafo único do inciso II do artigo 2º da Lei Municipal 617/09.
Botucatu, 01 de março de 2018. Luís Sérgio de Oliveira. Chefe da Divisão de Convênios – Terceiro Setor.
Funcionários serão reaproveitados?
“Não sabemos. Pardini esteve no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) essa semana. Tem agenda no MP (Ministério Público) do Trabalho em breve. Prefeitura também solicitou e aguarda resposta de consultoria jurídica sobre esta questão”, diz o secretário de Saúde, André Spadaro.
“A ideia é, se outra OS vencer o chamamento, avaliar a possibilidade de garantir um termo de ajustamento de conduta TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho), para que a outra OS contrate os funcionários da UNI. Se isto for possível, pretendemos explicitar isto no próprio edital de chamamento. Resumo: independentemente do resultado do chamamento, queremos garantir que nenhum serviço prestado à população seja interrompido, garantir a maioria ou mesmo a totalidade dos postos de trabalho. E se possível o aproveitamento dos funcionários da UNI”, completa o secretário.
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(Do Agência14News)
