A Prefeitura de Botucatu publicou nesta semana a lista com mais de 60 terrenos com mato alto devido à queixa de vizinhos que temem animais peçonhentos como cobras, escorpiões e aranhas em casa.
Os proprietários que não realizarem a limpeza do terreno pagarão multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados, conforme Lei Municipal nº 2.482.
Os terrenos sujos podem ser denunciados por meio do Balcão da Cidadania pelos telefones (14) 3811-1401 ou 3811-1431, ou então pela Zeladoria, por meio do telefone (14) 3811-1428.
Se o poder público realizar também a limpeza o custo ao dono chega a R$ 2.700,00.
Veja a lista dos terrenos no site da Prefeitura.
SÃO MANUEL
Ontem, 06, a Prefeitura Municipal de São Manuel publicou o Decreto nº 4042/2023, que notifica os proprietários de imóveis para que efetuem a limpeza, capinação, roçagem e manutenção de terrenos baldios articulares, quintais de residências, calçadas ecológicas, edificações e construções abandonadas ou desocupadas no município em até 30 dias.
O não atendimento ao disposto no decreto, até 06 de março, resultará na aplicação de multa, sendo o valor de R$ 1.250,00 para áreas de até 250 metros quadrados, aplicada em dobro, em caso de reincidência e, para áreas acima de 250 metros quadrados, o valor sofrerá acréscimos, correspondentes à metragem.
O Decreto vem de acordo com a Lei nº 4526, de 21 de dezembro de 2022, que tornou obrigatória a manutenção das propriedades, através da capina ou roçagem do mato e remoção de detritos, entulhos, lixos, pneus, materiais, móveis, carcaças de veículo ou outros objetos que possam ser fonte de acúmulo de água ou proliferação de animais peçonhentos.
A iniciativa visa manter o município limpo e controlar a incidência de zoonoses que causam doenças e transtornos mais graves.
