Rodeio, eventos agropecuários, feiras, venda de animais, bem-estar animal. Tudo isso foi discutido na audiência pública realizada na câmara dos vereadores de Botucatu (SP) na noite desta quinta-feira (22).
Após pesquisa em outras cidades, a prefeitura que tem um grupo de trabalho junto os protetores de animais, elaborou um novo projeto lei que está tramitando na casa de leis e deve ser votado no final de março. Para isso foram pesquisadas leis em vários municípios.
Um dos temas foi de que a venda só seria permitida com base em leis estadual e federal, com a exigência de um veterinário responsável. Na internet fica proibido e haverá multa a quem não obedecer a lei.
Outro ponto de debate foi o retorno de feiras agropecuárias, rodeios e leilões, e até mesmo competições. Os profissionais que criaram o projeto disseram que os eventos não ficariam proibidos uma vez que não haja maus-tratos aos animais.
RODEIOS
Ao mesmo tempo em torno de rodeios, por exemplo, alguns participantes como o vereador Abelardo, disseram que ser perigoso. O ponto mais polêmico é o sedém, a faixa amarrada perto da virilha do touro e do cavalo para fazê-los pular. “Sou contra rodeio”, disse Abelardo por ter participado de outras reuniões sobre o tema na Câmara.
Por outro lado, Casagrande, um profissional da área, disse que a cidade não tem mais eventos como os de Avaré, que realiza feiras onde cada edição gera R$ 4 milhões na cidade e segundo ele há grande controle de tratar bem os animais.
Marcio Vieira, o Caco, Secretário do Verde, diz que não se pensa em proibir eventos, mas fazer exigências.
O vereador Cula disse que citou-se várias cidades, mas é preciso ter estrutura não só “meia dúzia de pessoas”, antes de propor eventos como rodeio ou fiscalização frente a esses eventos.
A parlamentar Jamila Cury destacou que se Avaré consegue fazer eventos, Botucatu também pode ter esportes equestres de forma organizada.
VOTAÇÃO
Erika Liao da Liga do Bem disse que espera que a votação seja realmente efetivada, pois geralmente se preocupa apenas com os grandes animais, porém a maioria dos casos com a necessidade de atendimento das ONGs e providências da lei são os de pequeno porte. Ela ainda considerou que esperava um público maior na audiência.
Sargento Laudo disse que vindo do sítio gosta de eventos e que é preciso dar oportunidade às pessoas que cuidam bem dos animais, punindo as que não agem da forma adequada.
Deve-se ainda ser criado um conselho municipal e um departamento – que depende de verba – durante a aplicação da lei.
TRABALHO ATUAL
Entre outras coisas, Rodrigo Palhinha da prefeitura disse que nos casos de averiguação sem a lei teve que pedir à pessoa que cometia os maus-tratos, porém, de 200 denúncias recebidas em 10 meses, 90% não foram confirmadas, pois tratavam-se de casos como de briga de vizinhos. Porém, houve casos de intervenção como de uma casa com 63 animais onde foi necessário dar atendimento psiquiátrico ao morador e ajudou-o a conseguir aposentadoria, citando que a atuação de cuidar de animais anda junto em pensar nas pessoas também.
CANIL
Foi citado que o canil tem alguns animais, mas os deficientes como uma cadela paraplégica não são dotados. A prefeitura disse que o local tem uma estrutura boa, mas que é preciso melhorias, e ao mesmo tempo uma protetora citou que as adaptações são imprescindíveis.
Antes eram eutanasiados 2 mil animais em Botucatu que ficavam nas ruas e hoje essa prática não existe mais.
MULTA
Quem for multado e não pagar vai para a dívida ativa e cadastro do CPF e isso vai implicar em problemas para conseguir fazer alguns serviços e atividades na vida pessoal.
EMENDAS
Quem for contra alguma norma do projeto pode procurar um vereador e fazer a sugestão. É a emenda ao projeto de lei até o dia da votação. “O difícil é colocar a lei em prática. Um fiscal é muito pouco. Como na lei das calçadas. Não tem fiscalização”, disse o vereador Trigo.
RIOS
Foi colocado por um participante da ONG SOS Cuesta que nas beiras de rios estão sendo montados praticamente haras prejudicando a mata ciliar e os córregos.
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(do Agência14News)
