A Prefeitura de Botucatu começou a construção de mais de 200 novas rampas de acessibilidade por todo Município. Isso inclui calçadas que oferecem acesso a entidades de atendimento às pessoas com deficiência, unidades de saúde, escolas, praças, pontos de ônibus e outras instituições [públicas e privadas] que prestam serviço ao grande público, como bancos e a própria agência do INSS.
Também está incluso a readequação das calçadas da Avenida Dom Lúcio, que ganhará piso intertravado, do tipo drenante e antiderrapante, além de piso tátil para deficientes visuais, como tem sido utilizado na revitalização da Rua Amando de Barros. O investimento do Poder Público Municipal nessas obras de acessibilidade é de R$ 571,5 mil.
Grande parte deste recurso é fruto de emenda parlamentar viabilizada pela deputada federal Mara Gabrili, junto ao Ministério das Cidades. O restante é contrapartida da Prefeitura. Os serviços são executados pela Paicheco São Manuel Construções LTDA, empresa vencedora do processo licitatório.
“Esta obra tem por objetivo adequar o passeio público para o deslocamento das pessoas com deficiência, idosos, além de mães com crianças ou carrinhos de bebê. Uma forma prática de promover respeito aos direitos de todos. Mais um passo para transformamos nossa cidade em um espaço cada vez mais inclusivo e adequado às condições de todos os cidadãos”, argumenta o secretário municipal de Políticas de Inclusão, Paulo Malagutte.
Esta é mais uma ação dentro do Plano Emergencial de Calçadas (PEC), em vigor desde 2014 em Botucatu, e no qual autoriza o Poder Público a executar intervenções como reformas ou construções de calçadas que não atendam as normas de acessibilidade. Por outro lado, a lei não tira a responsabilidade do proprietário do imóvel em manter o passeio público em perfeito estado de conservação.
“Antes a Prefeitura, por lei, ficava engessada em promover melhorias nas calçadas onde, a priori, a responsabilidade é sempre do proprietário do terreno. Com o Plano Emergencial de Calçadas esse horizonte ganhou novas perspectivas pois possibilita que o Poder Público intervenha, especialmente nos trechos com maior circulação de pessoas. No fim, trata-se de uma mão de via dupla. Ao mesmo tempo que o Município precisa se planejar e continuar os investimentos em tornar a cidade cada vez mais acessível, cada munícipe tem o dever de manter a calçada em frente à sua casa ou empresa”, complementa Malagutte.
Obras como a construção de rampas de acessibilidade e adequação de calçadas atendem cada vez mais uma parcela importante da sociedade. Em Botucatu, por exemplo, existem cerca de 17 mil idosos, mais de 8 mil pessoas com algum grau de deficiência motora, além de outros 16 mil que apresentam algum grau de deficiência visual. Somados ainda o número de pessoas com deficiência auditiva (5,7 mil) e intelectual (1,6 mil), Botucatu contabiliza, de acordo com o censo do IBGE, uma população de 32,7 mil pessoas que apresentam algum grau de deficiência. Hoje a população total estimada do Município é de aproximadamente 140 mil.
