Em razão da antecipação do feriado estadual de 9 de Julho (celebração da Revolução Constitucionalista de 1932), iniciativa sugerida pelo Governo do Estado para incentivar o isolamento social, alguns serviços podem ter os horários de funcionamento alterados na próxima segunda-feira (25).
O comércio de Botucatu vai funcionar porque já negociou a data com a troca pelo Carnaval. Será no sistema drive thru como foi autorizado em decreto. Já a Prefeitura não terá atividades de atendimento ao público exceto. O Mercado Municipal “Vereador Progresso Garcia” abrirá normalmente na segunda-feira, 25, funcionando das 7 às 18 horas. Coleta de lixo também funciona. Horários de ônibus seguirão a mesma escola de domingos.
Cada cidade terá uma forma de atendimento e funcionamento quando se trata em comércio e serviços públicos.
Bancos
A Federação Brasileira de Bancos – Febraban informa que, no dia 25 de maio, seus bancos associados manterão suas atividades operacionais inalteradas, para assegurar a prestação dos serviços bancários essenciais à população, inclusive a continuidade do crédito da segunda parcela do auxílio emergencial, que começou a ser feito no último dia 18.
No entanto, sensíveis à necessidade de que sejam observados os cuidados para mitigar a situação de risco à saúde pública decorrente da Covid-19, a Febraban recomenda aos clientes e usuários da rede bancária que evitem ao máximo deslocamento até às agências bancárias, uma vez que estarão funcionando de forma contingenciada, com equipes reduzidas e horários restritos de funcionamento das 10 às 14 horas, nos termos da Circular nº 3.991, editada pelo Banco Central em 19 de março de 2020.
Todos os canais eletrônicos estarão disponíveis e em plena capacidade para atender a totalidade das necessidades dos clientes, permitindo que as agências bancárias sejam utilizadas apenas nos casos extremos de necessidade.
Esclarecemos, por oportuno, que a atividade bancária foi classificada como essencial pelo Decreto Federal nº 10.280, de 20 de março de 2020, e que há efetiva necessidade de mantermos o atendimento no próximo dia 25 de maio para pagamento de benefícios e salários e recebimento de contas.
O funcionamento dos bancos é matéria disciplinada pelo Conselho Monetário Nacional, em especial pela Resolução 2.932 de 28 de fevereiro de 2002, que estabelece que “[…] não são considerados dias úteis, para fins de operações praticadas no mercado financeiro, os sábados, os domingos e os feriados de âmbito nacional”. Assim, não estão previstos na Resolução os feriados estaduais e municipais.
Ressaltamos ainda que as datas de vencimento de contas de concessionárias e cobrança no dia 25 não sofrerão alteração, cabendo lembrar que, por ocasião dos feriados municipais antecipados nos últimos dias 20 e 21 de maio na cidade de São Paulo, a Secretaria Nacional do Consumidor-SENACON, com a finalidade de dirimir dúvidas sobre a possibilidade de alteração do vencimento de contas e cobranças, informou que não há nenhuma normativa ou motivação que pudesse prorrogar o vencimento de boletos.
A Febraban reforça que os bancos continuam comprometidos com o atendimento às necessidades essenciais da sociedade e com as medidas sanitárias e de distanciamento social, sem descuidar do atendimento a milhares de pessoas que diariamente necessitam de serviços bancários.
Agradecemos aos profissionais do setor bancário, que continuam se empenhando para assegurar a continuidade dos serviços essenciais à população.
Serviços estaduais:
O projeto de lei que antecipa a data foi aprovado nesta sexta-feira (22) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Confira, a seguir, o esquema de funcionamento de alguns órgãos:
– Postos da Fundação Pró-Sangue
No sábado (23), só os postos das Clínicas e de Osasco farão atendimento. O posto das Clínicas funcionará das 8h às 17h, e a unidade de Osasco, das 8h às 16h. A relação completa dos endereços e horários de funcionamento pode ser consultada pela internet.
– Poupatempo Digital
Os serviços online Poupatempo (disponíveis no site e pelo aplicativo Poupatempo Digital) estão mantidos normalmente. Os atendimentos continuam sendo realizados de forma remota, por uma equipe de plantão, para atender às necessidades da população.
Pelo aplicativo, é possível acessar os mais de 60 serviços digitais disponíveis no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), como Atestado de Antecedentes Criminais, serviços da CDHU, Sabesp e Educação, bem como a emissão de boletos e certidões municipais.
– Detran.SP
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) mantém à disposição do cidadão 40 serviços de trânsito online, como os relacionados à Carteira Nacional de Habilitação, veículos (certidão negativa e positiva de propriedade, pesquisa de débitos), infrações (indicação de condutor de multas Detran, consulta de multas, solicitação de conversão de infração em advertência, solicitação de defesas e recursos), entre outros. Clique aqui para ver a relação completa. Também é possível realizar serviços por aplicativos do Detran.SP, disponíveis para as plataformas Android e iOS.
