A Prefeitura de Botucatu emitiu, nesta quinta-feira (15), nota oficial sobre o pagamento do 13º salário de seus funcionários, depois de surgirem declarações em redes sociais, de que o valor seria destinado para a quitação de dívidas.
Em razão da manifestação do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu, José Manoel Leme, através das redes sociais, declarando que o governo municipal trabalharia com a possibilidade de utilizar recursos destinados ao pagamento do 13º salário para quitação de dívidas, a Prefeitura de Botucatu vem a público esclarecer:
1) A administração municipal em momento algum aventou a possibilidade de utilizar para outra finalidade os recursos reservados mensalmente para garantir o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo municipal.
2) Por determinação do prefeito João Cury, a Secretaria da Fazenda reserva todos os meses 1/12 (um doze avos) que abastecem duas contas específicas destinadas ao pagamento do 13º salário dos servidores.
3) Mesmo com a queda na arrecadação resultante da crise econômica que assola o país e tem trazido imensa dificuldade para os mais de 5 mil municípios brasileiros, a Prefeitura de Botucatu tem honrado todos os seus compromissos em razão da austeridade e responsabilidade na execução do gasto público.
4) Assim como nos anos anteriores, a Prefeitura de Botucatu vem cumprindo rigorosamente a determinação de assegurar os recursos necessários ao pagamento do 13º. Até o momento, 8/12 (oito doze avos) já foram reservados, fazendo com que o saldo atual da chamada “Conta 13º Salário Tesouro” seja de R$ 3.547.931,94 e da Conta 13º Salário Fundeb de R$ 2.328.399,38, perfazendo um total de R$ 5.876.331,32. Esses recursos têm destinação específica, não podendo ser usados para cobrir outras despesas.
5) Assim como aconteceu nos anos anteriores (a partir de 2009), a atual administração tem feito um grande esforço para que em 2016 o pagamento integral do 13º salário do funcionalismo municipal aconteça mais uma vez em cota única, de forma antecipada, no dia 30 de Novembro, comprovando o respeito e a valorização aos servidores e a absoluta saúde financeira do município.
6) Com relação aos aposentados e pensionistas do Botuprev, os recursos também estão reservados em aplicações que garantirão o pagamento integral dos benefícios.
7) O governo municipal lamenta que pessoas que têm a responsabilidade de representar o servidor público municipal se deixem influenciar pelo período eleitoral e manifestem suas preferências partidárias através de comentários sem nenhuma conexão com a verdade, cujo objetivo único é gerar intranquilidade e suscitar dúvidas junto ao funcionalismo.
Botucatu, 15 de Setembro de 2016.
