Enquanto na capital paulista um dos grandes assuntos está em torno de punir pichadores, Botucatu – que enfrenta uma realidade de muitos muros pichados – pode ter uma lei mais dura. Isso se a mesma for revisada, mas ainda falta um passo a mais: criar mecanismos de fiscalização para efetividade da legislação.
Segundo a lei que está em vigor, quem for identificado pichando ou colando cartazes tem que arcar com 500 reais no caso de pessoa fisica e 1 mil reais em caso de pessoa jurídica e ainda limpar o espaço atingido.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Botucatu, o vereador Izaías Colino (PSDB), em Botucatu existe a lei número 4318/2002, de autoria do então veredor Reinaldinho Mendonça Moreira, que “dispõe sobre a proibição de inscrição, pichação, colocação de propagandas, cartazes e similares em bens públicos do município de Botucatu e dá outras providências”.
“A lei foi muito importante na época, mas com as recorrentes pichações em nossa cidade, certamente a mesma precisa ser revista. A partir deste importante debate levantado pelo Agência14News, já iniciei os estudos para que possamos modernizar essa lei e ser mais severos com os pichadores, a exemplo do que acontece em São Paulo. A única questão importante a se destacar é que pichador não tem relação nenhuma com grafiteiro, que é um artista que expõe sua arte com autorização do dono”, explica o presidente da Câmara Municipal de Botucatu.
(Do Agência14News)
