A expansão da área urbana no setor norte de Botucatu para, entre outras coisas, construir cerca de 800 casas populares tem gerado polêmica em Botucatu.
Por conta de três projeto e lei da Prefeitura que trata dessa adequação, ONGs da cidade decidiram procurar a Câmara Municipal e o Ministério Público.
Segundo Berenice Pereira Balsalobre, curadora do Museu De Mineralogia Aitiara, houve uma discussão do Plano Diretor em 5 audiências públicas na Câmara Municipal onde já existia a preocupação de todos no sentido do meio ambiente e a urbanização planejada. Ela diz que essa discussão estava em andamento, por isso não se esperava agora a apresentação de projetos paralelos para se aprovar a urbanização de novas áreas.
“Recentemente o Poder Executivo enviou dos projetos de lei complementar que prevê um adensamento bastante severo em área de Cuesta. É um lugar com uma declividade muito grande e construir naquela área corresponde até a um perigo de deslizamento e de risco. Temos que prevenir tragédias. Esse projeto de lei, da forma que está colocado, põe a população que vai residir lá em risco. Outra questão é o planejamento. Os conjuntos populares têm sido colocados em lugares muito distantes e isso dificulta a vida dessa população e encarece para o município atender essa população”, afirma Berenice sobre usar espaços ociosos hoje dentro da cidade sem a necessidade de montar novos equipamentos públicos como postos de saúde o que geraria mais gastos do poder público.
“É óbvio que não queremos causar nenhum prejuízo ambiental”, diz prefeito
O prefeito João Cury Neto diz que trata-se de uma alteração na lei de macrozoneamento e consequentemente da implantação das Zeis – Zona especial de interesse social. “A nossa proposta é criar áreas na cidade onde seja autorizada a construção de conjuntos de interesse social como o Minha Casa, Minha Vida e CDHU. Importante salientar que esta previsão legal não garante por si só a construção de casas populares. É preciso que se atente a outras leis que também disciplinam o uso do solo, o impacto de vizinhança, etc”, comenta.
Segundo o prefeito, “há resistência de algumas pessoas ligadas a organizações ambientais que se autorize a permeabilização do solo em algumas áreas próximas ao front da Cuesta. É óbvio que não queremos causar nenhum prejuízo ambiental, mas não é verdade que nessas áreas vamos prejudicar o meio ambiente, pois para que isso aconteça vai depender de uma análise acurada de cada projeto quando do seu ingresso na secretaria de planejamento e no CONDEMA. Enfim, é uma longa e antiga discussão que toda vez vem à tona quando se trata de conceitos urbanísticos e moradias populares”, concluiu.
Os integrantes das ONGs solicitaram a retirada dos projetos e a Prefeitura optou em discuti-los em audiência pública nesta quinta-feira (16), às 19h, na Câmara Municipal da cidade. Antes disso houve um encontro com alguns vereadores e o próprio prefeito que falou sobre a conversa. “Foi excelente. Vamos conversar mais na audiência pública e ouvir mais pessoas”.
Audiência pública solicitada pelas Comissões Internas para a discussão de três projetos em trâmite na Casa de Leis. – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 012/2016 – de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre alteração da Carta I – Macrozoneamento e Perímetro Urbano prevista no artigo 165, inciso I, da Lei Complementar 483/2007. – PROJETO DE LEI 025/2016 – de autoria do Prefeito Municipal que dispõe sobre alteração do perímetro urbano do município de Botucatu – PROJETO DE LEI 026/2016 – de autoria do Prefeito Municipal que define no perímetro urbano as Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS 1 A audiência será aberta à participação popular.
Por fim, as áreas onde seriam urbanizadas ficam atrás do Jardim Cambuí, Ouro Verde, além de outra perto do Monte Mor, Colinas do Paraíso e Jardim Paraíso.
Associações que assinam documento entregue à Câmara e MP: João de Barro, Atiaia, Vl. Ecológica Santa Rita, Associação do Condomínio Verbena, Alvorada da Barra, Museu e Mineralogia, Instituto Giramundo, Vale do Aracatu, Associação Nascentes e SOS Cuesta.
O Ministério Público informou que está analisando os documentos para decidir se vai instaurar Inquérito Civil.
(Do Agência14News)
