Uma audiência pública foi realizada na noite desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal para tratar da proibição de rojões em Botucatu (SP).
Cerca de 60 pessoas – a maioria protetores de animais – estiveram nas discussões que envolveram ainda comerciantes e uma pessoa da associação ligada a eles.
Wilber Tavares Farias, diretor da Associação Brasileira de Pirotecnia, disse que a proibição pode levar à clandestinidade da fabricação e uso, alegando que entre 2008 a 2011 foram registrados 289 acidentes com fogos, um número baixo em se tratando de todo o Estado de São Paulo.
Também participou da audiência o médico veterinário Flávio Massone, que defendeu um meio termo na discussão, com uso de fogos sem barulhos, mas com cores e brilhos. “Não sou contra nem a favor”, disse, explicando que em Veneza viu fogos sem barulho, defendendo baixar os graus de decibéis. “Não deve ser nem tanto o céu, nem tanto à terra”, disse sobre a proibição.
O presidente da Câmara Municipal, Izaías Colino, disse que diferente de outras cidades seu projeto não pretende se impor sobre lei federal, a qual regulamenta a comercialização, o que o tornaria inconstitucional, e sim busca proibir a soltura de rojões que fazem barulho e assustam animais, além de prejudicar a saúde de idosos e doentes. Izaias disse ainda que pretende aguardar uma posição da Assembleia Legislativa que também analisa o assunto para então colocá-lo em votação.
OPINIÕES
Do público, Claudete Artioli Donini disse que durante a soltura de fogos de artifício dois cães morreram na cidade. O professor Tulio Duca afirmou que além de afetar aves que fogem dos fogos, ainda há prejuízos à saúde humana.
Outra participante, Ana Maria, disse que chega a colocar algodão no ouvido de seus animais porque eles ficam assustados com tanto barulho.
A protetora de animais Luciana Cruz argumentou que mesmo que comerciantes defendam queda nas vendas, diversos ramos tiveram redução de movimento, mas no caso dos rojões os silenciosos poderão, ao contrário, ter mais procura por quem defende os animais. Afirmou que vai lutar para que São Manuel também consiga voltar com uma lei, pois a anterior foi cancelada.
O advogado da Câmara Municipal, Paulo Coradi, diz que seu parecer foi favorável ao projeto e que existem decisões favoráveis a projetos de várias localidades. Ele fez ainda a colocação que no choque de interesses é preciso colocar na balança o que deve prevalecer.
OUTRO LADO
O comerciante Rodolfo Pipas destacou, entre outras coisas, que existe lei federal que regulamenta o comércio e uso de fogos. Ainda disse que a redução de ruído está em discussão em nível federal, então o assunto já está em debate e deve ser votado logo sem a necessidade de uma lei local que pode ser derrubada.
O vereador Izaías Colino vai, antes de colocar em votação o projeto, chamar nova audiência pública. E se houver algum risco da lei ser considerada inconstitucional não irá colocá-la em votação, o que causaria um constrangimento aos vereadores.
Um dos momentos principais também notado na audiência foi uma conversa entre a protetora Luciana Cruz – uma das principais defensoras do projeto – com o comerciante Rodolfo Pipas na saída do plenário. Apesar de opiniões diferentes existiu certo diálogo e respeito entre os dois lados.
(Do Agência14News)
