Recentemente a notícia de uma grave agressão a um casal na região do bairro Plaza Martin ligou o sinal de alerta em Botucatu (SP).
Por ser da área de segurança, o vereador Sargento Laudo [PSDB] decidiu levar o assunto adiante e por meio de um requerimento apresentado durante a última sessão ordinária da Câmara, solicitou que tanto a Polícia Militar quanto Guarda Civil Municipal intensifiquem a fiscalização nas ruas do bairro, evitando as aglomerações de veículos e pessoas, que além do barulho, consomem grandes quantidades de bebidas alcoólicas, causando perturbação de sossego no local.
Em outro documento, o vereador solicitou, de maneira emergencial, reparos na rua Alcides Bernardo, no Altos da Serra, em uma tubulação rompida com as fortes chuvas do início do ano e que tem prejudicado o acesso de moradores do Francisco Blasi. Os dois documentos foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores e encaminhados aos destinatários para eventuais respostas.
Confira as ementas dos requerimentos apresentados pelo vereador Sargento Laudo:
[330/2020] – Secretário de Infraestrutura – solicitando realizar obras de maneira emergencial na Rua Alcides Bernardo, no bairro Altos da Serra, a fim de reparar a tubulação que foi rompida com as fortes chuvas que ocorreram no município no mês de fevereiro, visto que a situação está prejudicando o acesso dos moradores ao Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III) e causando diversos transtornos.
[329/2020] – Comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar do Interior e Comandante da Guarda Civil Municipal – solicitando aumentar a fiscalização nas vias do bairro Plaza Martin, de modo a evitar a presença de som alto, consumo de álcool e grandes aglomerações de veículos. Solicitando também ao Delegado Seccional de Botucatu empenho da Polícia Civil na investigação e punição dos responsáveis pela agressão ocorrida recentemente a um casal morador da localidade.
Insalubridade a motoristas da Saúde:
Em busca de mais benefícios aos servidores que seguem atuando de maneira incansável durante a pandemia de Covid-19, o vice-presidente da Câmara Municipal de Botucatu, vereador Cula [PSDB] solicitou por meio de um requerimento apresentado durante a última sessão ordinária, a concessão de um adicional de insalubridade no grau máximo aos motoristas que trabalham hoje na secretaria de Saúde. O benefício garantiria 40% dos vencimentos, além de outros benefícios relacionados a escala de trabalho e sistema de folgas. Além desse, o legislador também direcionou um pedido por sinalização de trânsito em toda área do bairro Alvorada da Barra Bonita, nas margens da represa do Rio Tietê, que recebe, principalmente aos finais de semana, uma grande quantidade de turistas. Os dois documentos foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores e encaminhados aos destinatários para análise e eventuais providências.
Confira as ementas dos requerimentos apresentados pelo vereador Cula:
[320/2020] – Secretário de Governo – solicitando a possibilidade de conceder aos motoristas da Secretaria de Saúde benfeitorias como o pagamento de adicional de insalubridade no grau máximo de 40%, implantar um sistema de folgas mensais, conforme escala da empresa terceirizada, dentre outras.
[318/2020] – Departamento de Engenharia de Tráfego – solicitando efetuar a colocação de placas de denominação e placa de sinalização de “PARE” nas ruas, bem como na orla da “prainha”, do Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu atendendo a pedidos da comunidade.
Auxílio para a Cultura
Focando sua atuação parlamentar em questões relacionadas ao Covida-19, a vereadora Alessandra Lucchesi [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para encaminhar por meio de requerimento, um pedido para que as secretarias de Saúde e de Educação realizem a medição da temperatura corporal dos alunos que retornarão às atividades, principalmente nas creches, garantindo assim a saúde e a segurança de alunos e servidores. Além dessa demanda a legisladora também apresentou uma moção de apoio a tramitação de um projeto de lei que cria o auxílio emergencial aos trabalhadores que atuam no ramo da cultura, beneficiando assim essa categoria que hoje não possui nenhuma fonte de renda. Os dois documentos foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores.
Confira as ementas dos documentos apresentados pela vereadora Alessandra Lucchesi:
[317/2020] – Secretário de Saúde e Secretário de Educação – solicitando realizar, no momento da entrada, a medição da temperatura corporal por meio de termômetro infravermelho, dos alunos que estão retornando às creches, garantindo a segurança de todos.
[23/2020] – Moção de Apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 253/2020, que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural e para Espaços Culturais.
Pavimentação no Jd. Cristina
Em busca de melhorias para o setor leste da cidade, o vereador Carlos Trigo [PDT] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para solicitar por meio de requerimento, a execução da pavimentação dos trechos da Avenida Ariosto Buler Souto, no Jardim Cristina, atendendo a reivindicação de moradores locais bem como motoristas que passam pela via.
De acordo com o documento apresentado pelo legislador, existem diversos trechos da Avenida Ariosto Buler Souto que não são providos de pavimentação asfáltica. Ainda seguindo o requerimento, esses trechos estão em péssimo estado de conservação, causando a insatisfação dos moradores bem como dos motoristas que passam pela via, necessitando de providências do Poder Executivo.
Além do requerimento, o vereador também apresentou uma Moção de Apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 137/2020, de autoria da Deputada Estadual, Janaina Paschoal, que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências.
Pias higiênicas pela cidade
Buscando garantir o acesso a equipamentos de higiene para a maior parte da população possível, o vereador Curumim [PSDB] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para solicitar por meio de um requerimento, uma parceria para que a Sabesp continue instalando pias higiênicas em pontos com grande fluxo de munícipes, contribuindo de maneira estratégica para a prevenção do novo Coronavírus. Além desse ponto, o legislador também destacou o fato de que o distrito de Rubião Júnior vem sofrendo com um forte odor que tem causado transtornos aos moradores e prejudicando as condições sanitárias do local. O requerimento cobra uma ação para a resolução do problema. Os dois requerimentos e mais uma Moção de Congratulações foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores.
Confira as ementas dos documentos apresentados pelo vereador Curumim:
[326/2020] – Prefeito e Superintendente Regional da Sabesp – solicitando a possibilidade de continuarem a fazer as instalações de pias higiênicas em pontos de grande fluxo do município para que as pessoas possam fazer a higiene correta das mãos nesse momento grave da pandemia do Coronavírus.
[325/2020] – Cetesb de Botucatu e Secretário do Verde – solicitando a possibilidade de verificarem e sanarem o problema do forte odor presente em toda a extensão do Distrito de Rubião Júnior, visto que tem causado transtornos, prejudicando as condições sanitárias, possibilitando o aparecimento de doenças nos moradores.
[24/2020] – Moção de Congratulações para os responsáveis pela Empresa Servtec Serviços Empresariais, bem como ao Secretário de Saúde Dr. André Gasparini Spadaro e ao secretário do Prefeito Paulo Sérgio Alves, pelos excelentes serviços prestados na manutenção dos prédios que abrigam os Serviços de Saúde do município, assim como pelas atuações imprescindíveis frente à pandemia do Coronavírus e colaboração na reconstrução do município após as chuvas do último dia 10 de fevereiro.
Iluminação na Vila dos Lavradores
Em sua busca por melhorias pontuais e resolução de demandas apresentadas por munícipes, a primeira secretária da Câmara Municipal de Botucatu, vereadora Jamila [PSDB], utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária para solicitar por meio de um requerimento, a revitalização da área verde localizada na Rua Américo Giraldela próximo ao número 85, na Vila dos Lavradores, visto que o local necessita de melhorias na iluminação pública, a troca das lâmpadas queimadas, bem como manutenção na vegetação paisagística.
De acordo com o documento, tal pedido se justifica pelo fato de que esta parlamentar foi procurada por munícipes moradores da localidade, relatando que as lâmpadas existentes na referida área possuem baixa iluminação e que muitas se encontram queimadas, causando insegurança. Além disso, os bancos da localidade estão velhos e gastos, necessitando serem trocados.
O requerimento foi aprovado pela unanimidade dos demais legisladores e encaminhado ao secretário municipal de Infraestrutura para análise e eventuais ações.
Pessoas que vivem nas ruas
A pandemia de Covid-19 que atinge todo o mundo ainda traz efeitos em Botucatu e a busca por melhorias para munícipes em situação de vulnerabilidade fez com que o vereador Izaias Colino [PSL] utilizasse a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal para pedir por meio de um requerimento para que o Poder Executivo realize ações e auxilie as pessoas em situação de rua, sejam as que forem acolhidas no ginásio, seja as que ainda se encontram nas ruas, para que possam atualizar seus documentos e solicitar o auxílio emergencial concedido pelo governo federal.
De acordo com o documento, todos os anos a prefeitura realiza a operação Migrante no período de outono e inverno, para acolher a população que se encontra em situação de risco nas ruas. Neste ano, para evitar aglomerações, um novo espaço foi criado no ginásio municipal. O local foi preparado sem o risco de contaminação e para evitar aglomerações. Foram montados box individuais na quadra, onde cada morador terá uma cama, travesseiros e cobertores para passar a noite.
No início desde mês, a Polícia Civil do município de São Paulo começou a fazer um mutirão para emissão de documentos para moradores sem-teto durante a pandemia de coronavírus. A medida visa permitir que a população em situação de rua consiga solicitar o auxílio emergencial concedido pelo governo federal, sendo de grande importância que a ideia fosse executada também em Botucatu, por meio de parceria com a Secretaria de Assistência Social e a Guarda Civil Municipal, realizando ações para auxiliar a todas essas pessoas em situação de rua a conseguirem o auxílio.
Além do requerimento, o vereador também apresentou uma Moção de Apoio a tramitação do Projeto de Lei nº 137/2020, de autoria da Deputada Estadual, Janaina Paschoal, que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), adulto e pediátrico e dá outras providências.
Aulas à distância
Na busca por respostas para uma série de questionamentos, a vereadora Rose Ielo [PDT] utilizou seu espaço durante a última sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Botucatu para direcionar três diferentes requerimentos. No primeiro deles, relacionado aos recentes problemas da pandemia de Covid-19, a legisladora pede informações ao secretário de educação, pedindo para que o mesmo informe como estão sendo elaboradas as aulas a distância pelos professores da rede municipal e também qual estrutura foi fornecida aos mesmos, cobrando, em caso de negativo, que os mesmos recebam tal estrutura para o desempenho correto de suas funções. Em outro requerimento, a vereadora solicita ao secretário de saúde e ao diretor da Pirangi para que os funcionários administrativos das unidades de saúde sejam contemplados com adicional de insalubridade. Por fim, a vereadora cobra da Sabesp uma posição e medidas com relação à constante falta de água que ocorre com frequência no bairro Califórnia I. Todos os requerimentos foram aprovados pela unanimidade dos demais legisladores e encaminhados aos destinatários.
Confira as ementas dos requerimentos apresentados pela vereadora Rose Ielo:
[332/2020] – Secretário de Educação – solicitando, informar como estão sendo elaboradas as aulas a distância pelos professores da rede municipal de ensino e quais estruturas foram fornecidas a eles, como por exemplo, aparelhos celulares, computadores, acesso à internet e outros, bem como se esses trabalhos estão sendo realizados em forma de rodízio nas escolas, ou se os professores estão utilizando estruturas próprias. Em caso negativo, solicito a possibilidade de que toda estrutura necessária seja fornecida pelo governo municipal aos professores.
[328/2020] – Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi – solicitando concederem adicional de insalubridade aos funcionários administrativos que trabalham nas unidades básicas de saúde do município, diante da atual situação relacionada ao novo Coronavírus (COVID-19).
[319/2020] – Prefeito e Superintendente Regional da SABESP – solicitando medidas para solucionar a constante falta de água que vem ocorrendo no bairro Califórnia I, bem como que a administração do fornecimento e cobrança no local passe a ser realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP.
