Após a Prefeitura ter anunciado no final da gestão passada a quebra de contrato com as duas empresas de ônibus em Botucatu, as duas permissionárias entraram na justiça contra essa decisão para permaneceram no serviço.
A novidade do caso é que após o edital da nova licitação ser bloqueado na justiça, voltando a valer o contrato de prestação de serviço vigente, as negociações apontam para um acordo no fórum.
A proposta das permissionárias é o fim da de pagar a outorga, que é uma espécie de mensalidade à Prefeitura, e assim a tarifa que teria que ser aumentada ficaria no mesmo valor por certo período, podendo ser por um ano ou mais.
Também haveria a redução do valor cobrado das empresas no ISS – Imposto Sobre Serviços – tudo para reduzir o custo da tarifa que hoje é cobrado dos passageiros. Um caixa com reserva financeiro do que foi pago pela outorga, que hoje está na casa de R$ 2 milhões, seria usado para ajudar o sistema do transporte reduzindo os impactos financeiros ao cidadão.
Em contrapartida as empresas pedem pelo menos 10 anos de contrato, pois teriam que comprar novos veículos.
O acordo pareceu importante para a cidade, pois estudos mostram que a tarifa em um novo edital poderia ter como valor de referência de R$ 3,60 e que uma das empresas já apresentou antes a necessidade de aumentar a tarifa a R$ 3,80, por isso a manutenção em R$ 3,35 seria algo mais viável.
Uma conversa deve ser mantida com os vereadores que precisarão votar a permanência das empresas por 10 anos nesse acordo que seria feito na justiça.
As conversas devem prosseguir na próxima semana. A prefeitura respondeu que boa parte das negociações são esses termos citados na matéria.
Já as empresas foram procuradas pelo Agência14News, mas não se manifestaram oficialmente. Apenas uma chegou a falar com a reportagem enfatizando o valor defasado da tarifa.
Na justiça ao consultar pessoas ligadas ao processo, a informação é que esse acordo ainda não foi citado na ação que discute o assunto na cidade, sendo movimentos extra-processo.
A prefeitura informou que a proposta foi feita pelas empresas e que o fim da outorga não tem a ver com o congelamento da tarifa. Outra informação dada pela assessoria da prefeitura é que os 2 milhões não são de ajuda às empresas.
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(do Agência14News com Rádio Municipalista)
