O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Botucatu, (COMSAN) convoca representantes das Organizações da Sociedade Civil do município que atuam na área de Segurança Alimentar e Nutricional a proceder à escolha direta e livre de seus representantes e respectivos suplentes, como especificados: 12 (doze) conselheiros titulares e 12 (doze) suplentes.
Os doze conselheiros indicados deverão ter algum vínculo com a organização, quer seja como funcionário e/ou associado.
Sendo a composição conforme segue:
– 2 (dois) representantes dos produtores agrícolas do município de Botucatu;
– 1 (um) representante do sistema S – conjunto de organizações das entidades corporativas voltadas para o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica;
– 3 (três) representantes de organizações que tenham ações na área de segurança alimentar e nutricional;
– 1 (um) representante de fornecedores de alimentos (quitandas, supermercados, restaurantes, feirantes dentre outros);
– 1 (um) representante da entidade estudantil ligado à área de Segurança Alimentar e nutricional;
– 1 (um) representante de usuários dos programas ou ações de segurança alimentar e nutricional do Município de Botucatu;
– 1 (um) representante de organização vinculada ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN);
– 1 (um) representante de instituições ligadas ao cuidado de crianças;
– 1 (um) representante de instituições ligadas ao cuidado de idosos.
As Organizações da Sociedade Civil deverão indicar os candidatos a conselheiro, até o dia 11 de julho de 2022. Os envelopes contendo as indicações deverão ser entregues fechados, no Banco de Alimentos de Botucatu, localizado na Avenida Paula Vieira, 704, Vila Jahu, Botucatu.
Os candidatos das cadeiras representativas da sociedade civil deverão comprovar a comissão eleitoral a sua representação, com apresentação do plano de trabalho do ano vigente e cartão de CNPJ comprovando atuação da entidade ou empresa na área de Segurança Alimentar e Nutricional; e o candidato deverá apresentar carta de indicação, comprovando o vínculo com a empresa ou entidade social.
A reunião de eleição será presidida por comissão de Conselheiros designados após votação pelo COMSAN e serão instaladas no horário previamente estabelecido no Edital, com maioria absoluta (50% mais um) das Entidades, ou trinta minutos após, com qualquer número de Entidades cadastradas.
Os representantes eleitos e/ou indicados para a constituição do COMSAN no mandato subsequente serão encaminhados, pela comissão eleitoral, ao Gabinete do Prefeito para nomeação dos Titulares e Suplentes por Portaria do Executivo Municipal, a ser publicada antes do término dos mandatos em vigor.
Os novos Conselheiros do COMSAN tomarão posse, através de termo apropriado, após homologação e nomeação, sendo a Diretoria Executiva eleita na primeira reunião ordinária do Conselho, a reunião de posse.
No dia 11 de agosto será publicado no Diário Oficial do Município, pela Comissão, os nomes dos candidatos que concorrerão às vagas de conselheiros.
Em caso de haver mais candidatos do que vagas disponíveis, os inscritos para as cadeiras representativas da sociedade cível votam, na referida reunião, para definição da vaga em que houver a disputa.
