A Polícia Militar com propósito e a finalidade de proteger o cidadão e os bens públicos e privados, coibindo os ilícitos penais e as infrações administrativas, se reuniu na tarde de sexta-feira, dia 16/02, com Autoridades Estaduais e Municipais da área da Educação, do Detran, da Semutran, da Secretaria Municipal de Segurança e do Transporte Escolar para garantir mais segurança no Transporte de Escolar das redes públicas e privadas de ensino.
Com o início do ano letivo, numa primeira fase, a Polícia Militar alertou sobre a importância de se manter uma constante vistoria sobre os veículos escolares. Para isso, foram estabelecidas parcerias com órgãos de segurança e de trânsito locais visando uma maior segurança dos veículos, observados os artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Importante citar que houve uma alteração sobre a normatização referente aos condutores e os veículos escolares. Em vigor neste ano de 2024, agora passa ser exigido para o condutor, autorização para o transporte escolar.
- Condutor
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/autorizartransporteescolarcondutor - Veículo
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/autorizacaoTransporteEscolar
Em uma segunda fase, haverá o desencadeamento de Operações para fiscalização no Transporte Escolar com o objetivo de minimizar as falhas nos veículos e evitar que os estudantes sejam colocados em risco.
“A Polícia Militar destaca que nosso principal objetivo, juntamente com demais Autoridades, é unir forças para proteger nossas crianças”.