A ARTESP – Agência de Transporte de São Paulo, responsável pelo gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, fiscalizou, ao longo do mês de outubro, ônibus, vans e micro-ônibus, responsáveis pela prestação desse serviço, para verificar a qualidade das viagens oferecidas aos usuários e garantir a segurança e conforto dos passageiros. As operações das equipes da Agência Reguladora ocorreram em 106 municípios e, no total, vistoriaram 1099 veículos. As ações resultaram em 309 autuações, 88 notificações, 39 remoções de veículos ao pátio e 22 retenções.
Os principais motivos de autuação foram: suspensão de linha sem autorização; linha operando com menos de 50% dos horários previstos; falta ou defeito em equipamento obrigatório; atraso na realização de viagem por culpa da transportadora; transporte de passageiros sem autorização; empresa cadastrada para o serviço de fretamento realizando venda individual de passagens.
“Nosso objetivo durante as ações é fiscalizar itens de segurança, documentação, e o cumprimento dos horários de partidas, entre outros itens, visando assegurar os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Dessa forma, conseguimos garantir a segurança e o conforto durante as viagens intermunicipais” afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente da Área de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística (DPL) da ARTESP.
As operações foram realizadas nos seguintes municípios paulistas: São Paulo, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, Praia Grande, Itupeva, São José dos Campos, Campinas, São Bernardo do Campo, Itapevi, Valinhos, Jundiaí, Araraquara, Boituva, Catanduva, Sorocaba, São Carlos, Amparo, Batatais, Leme, Santa Bárbara D’Oeste, Casa Branca, Nova Odessa, São José do Rio Pardo, Parapuã, Atibaia, Jaguariúna, Marília, Osvaldo Cruz, Itu, Bragança Paulista, Franca, Patrocínio Paulista, Santa Mercedes, Neves Paulista, Quatá, Estrela D’Oeste, Cerquilho, Pirangi, Guararapes, Socorro, Aramina, Pinhalzinho, Monte Azul Paulista, Tatuí, Restinga, Ibirá, Cravinhos, Jambeiro, Cosmópolis, Anhumas, Mococa, Caconde, Santa Fé do Sul, Flórida Paulista, Paulínia, Divinolândia, Adolfo, Mendonça, Cruzeiro, Regente Feijó, Itobi, Avanhandava, Presidente Prudente, Lorena, Paraibuna, Pitangueiras, Gabriel Monteiro, Lindóia, Guapiaçu, Sertãozinho, Ariranha, Nazaré Paulista, Itapetininga, Tapiratiba, Birigui, Urânia, Macaubal, Flora Rica, Mariápolis, Caiabu, João Ramalho, Junqueirópolis, Pacaembu, Irapuru, Paranapuã, Nhandeara, General Salgado, Sumaré, Artur Nogueira, Taciba, Indiaporã, Cardoso, Poloni, Pontalinda, Monte Alegre do Sul, Joanópolis, Tabapuã, Uchoa, Pindorama, Teodoro Sampaio, Alfredo Marcondes, Santo Anastácio, Iracemápolis, Valparaíso, Ribeirão Bonito e Diadema.
Orientações – O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento – Para não ter possíveis transtornos na contratação de serviço de fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo, a ARTESP recomenda que o usuário consulte com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à Agência.
Atribuições da Agência – A fiscalização da ARTESP acompanha os serviços prestados pelas empresas devidamente registradas na Agência, além de atuar para coibir o transporte irregular. A Agência realiza auditoria de frota, garagem e instalações, além de ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias.
As atividades das equipes de fiscalização da ARTESP envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
Sobre a ARTESP
A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.
A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.
