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SP vai reverter recurso de multa por falta de máscara em reforço de doação de alimentos 

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (29) mais uma medida para reforçar a prevenção contra o coronavírus. A partir de quarta, dia 1º de julho, a Vigilância Sanitária vai multar pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns. Os valores serão integralmente repassados ao programa Alimento Solidário, que distribui cestas de alimentos para famílias carentes.

“Queremos atingir 100% das pessoas usando máscaras, pois isso reduz sensivelmente a possibilidade de transmissão do coronavírus”, afirmou Doria. “O objetivo do Estado e das Prefeituras não é punir, mas orientar, alertar as pessoas sobre a importância de proteger vidas. Não há nenhum sentido arrecadatório e nem punitivo, mas de alertar a população para que use máscaras”, acrescentou.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500. “O valor das multas, quando aplicadas, será automaticamente revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza”, ressaltou o Governador.

Juntas, as Vigilâncias Sanitária do Estado e das Prefeituras somam cerca de 5,5 mil profissionais que fiscalizam o cumprimento de leis de proteção e promoção da saúde pública. A definição da multa pela ausência de máscaras tem como mote a conscientização da importância da proteção facial individual em favor de toda a sociedade.

“Desde 5 de maio, estamos fazendo fiscalizações educativas. Fizemos cerca de 18 mil fiscalizações orientando estabelecimentos e pessoas. A partir do dia 1º, as ações educativas continuam, pois esse é o nosso mote, o entendimento da população da importância do uso de máscaras. Nós vamos intensificar junto com os municípios”, disse Maria Cristina Megid, Diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado.

As equipes da Vigilância Sanitária já trabalham com ações educativas com base no decreto estadual 64.959, que definiu o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19. As abordagens orientam sobre importância do uso de máscaras e o distanciamento social seguro.

As novas regras serão publicadas em resolução no Diário Oficial do Estado. As denúncias sobre locais com pessoas sem máscara poderão ser feitas pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância. A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

Também a partir de quarta, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo voltam a veicular uma campanha publicitária de conscientização sobre o uso de máscaras em emissoras de rádio, televisão e redes digitais. “O uso de máscaras passa a ser algo da vida cotidiana pelos longos meses que ainda temos pela frente até a chegada da vacina”, completou o Governador.

Governo atinge a marca de 400 respiradores entregues para Santas Casas da capital e interior de SP

Em todo o Estado, mais de dois mil respiradores novos foram distribuídos para expansão do atendimento aos casos graves de COVID-19

O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (29) a marca de 400 respiradores entregues às Santas Casas e hospitais filantrópicos do estado de São Paulo. O número inclui 26 equipamentos enviados hoje a serviços do interior aos distribuídos nas últimas semanas por meio de uma força-tarefa da Secretaria de Estado da Saúde.

Os 26 ventiladores pulmonares distribuídos hoje destinam-se à Associação Lar São Francisco de Assis da Providencia de Ilha Solteira (6); às Santas Casas de Leme (5), Fernandópolis (5) e de Santo Amaro (5), localizada na capital; à Associação de Caridade da Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição, de Cândido Mota (3) e ao Hospital Beneficente São José de Herculândia (2).

“O Governo já entregou 2.374 novos respiradores em hospitais de todo Estado. Até o final de julho, nossa meta é ter três mil novos respiradores operando e funcionando no sistema público de saúde do Estado de São Paulo”, afirmou Doria.

Em parceria com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP), 59 instituições filantrópicas ganham reforço com a chegada dos 400 novos equipamentos para apoiar os municípios no combate à COVID-19, em especial, cidades com menos de 100 mil e 50 mil habitantes.

“O aumento da capacidade hospitalar foi impactante em todo interior do estado. A ocupação de leitos foi inferior a 80% em todas as regiões. Hoje, atingimos o número mais baixo de letalidade do estado de São Paulo na série histórica, significando sucesso da estratégia da saúde e de atendimento hospitalar”, disse o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Os respiradores possibilitam a abertura de novos leitos de UTI, dobrando o número de vagas desde o início da pandemia do novo coronavírus e mais que dobrando a capacidade de Terapia Intensiva, ultrapassando 7 mil leitos de UTI. Com a chegada de mais equipamentos, a rede seguirá em franca ampliação.

A lista completa das Santas Casas e hospitais filantrópicos beneficiados pode ser conferida em: https://www.saopaulo.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/06/respiradores-santa-casa.pdf .


Preparo dos respiradores

Os respiradores enviados para os hospitais passam por um processo completo de preparação e testagem no Complexo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, no Centro de Convenções Rebouças, na capital.

No local, dezenas de equipamentos são desembalados, verificados, montados, testados, calibrados e rechecados diariamente. Depois desse processo, são encaminhados para os hospitais já em condições de uso imediato, com a exigência de que sejam instalados e usados para assistência aos pacientes com coronavírus.

A distribuição é técnica e feita para os locais com maior demanda de internações de casos da COVID-19, com estrutura e condição de abertura de novos leitos, permitindo ampliação da rede e da capacidade de atendimento. Novas remessas de respiradores serão entregues no decorrer de julho, permitindo assim um redirecionamento contínuo a outros municípios e hospitais de referência de todo o estado.


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