A Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu deverá começar a enviar a relação de crianças não vacinadas ao conselho tutelar para que os pais sejam notificados – e se não levarem seus filhos mesmo assim – terão que ser interpeladas até pelo Ministério Público.
Mas, antes que isso aconteça, a Saúde precisa aguardar os 60 dias, segundo o que é previsto em lei como tempo limite para os pais vacinarem as crianças.
Esse tempo começa a correr a partir do momento em que se constata que a vacina está realmente em atraso, ou seja, quando a carteirinha é levada na escola para a matrícula. Nesse momento a família é avisada das vacinas obrigatórias, e após isso, quem não levar o filho vacinar pode ter problemas com a justiça.
A lei estadual exige a carteira de vacinação na matrícula. Falta da vacina considerada obrigatória não impede a matrícula mas é dado um prazo de 60 dias para regularização da carteira da vacinação da criança. Após esse prazo é acionado o Conselho Tutelar.
Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente no seu Capítulo I – do direito à vida e a saúde – Artigo 14 – Parágrafo Único – diz que: “É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.”
O Conselho Tutelar de Botucatu ainda não recebeu nenhuma denúncia ou notificação da Saúde tendo em vista esse prazo que existe na legislação.
Contra a paralisia infantil Botucatu vacinou somente 68% das crianças mesmo transcorridos 2 meses de campanha.
Governo de SP amplia Campanha de Multivacinação até 30 de novembro
Devido à baixa procura, o Governo de SP amplia a Campanha de Multivacinação e até o final de novembro, quando crianças e adolescentes com menos de 15 anos podem atualizar a caderneta de vacinação. Apenas 34% do público-alvo, entre crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, procuraram os postos para se vacinar.
“É imprescindível que pais e responsáveis levem seus filhos aos postos para tomarem os imunizantes e, deste modo, garantirem a saúde e segurança de suas famílias e da sociedade. As baixas procuras estão ameaçando o retorno de doenças já erradicadas, é preciso aproveitar a oportunidade para prevenir e salvar”, destaca Tatiana Lang, do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde.
Na campanha de multivacinação estão disponíveis as vacinas BCG, contra a tuberculose, imunizantes contra as hepatites A e B, poliomielite e rotavírus, a pentavalente – contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e doenças invasivas causadas pelo hemófilo b – também doses contra caxumba, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela e HPV.
Na população de 5 a 14 anos, compareceram nos postos de vacinação 945,9 mil pessoas da faixa etária, o que representa 15,1% do público-alvo. Destes, 61% foram encaminhados para receber alguma vacina do calendário.
A melhor cobertura ocorreu entre as crianças com menos de um ano, que atingiu 128,4% de comparecimento, o que representa 709,4 mil pessoas. Destas, 80,3% receberam algum tipo de imunizante para atualizar a caderneta de vacinação.
SP conta com 9,1 milhão de crianças e adolescentes nesta faixa etária e os responsáveis devem levá-los aos postos de vacinação com a caderneta para que os profissionais da Saúde confiram se a imunização está em dia. As estratégias de imunização são definidas pelos municípios. No entanto, as vacinas estão permanentemente disponíveis nos postos conforme Calendário Nacional de Vacinação, definido pelo Ministério da Saúde.
Poliomielite
A Campanha contra a Poliomielite segue até a próxima segunda-feira (31). Até o momento, foram imunizadas 1,5 milhão de crianças, o que representa 64,6% do público-alvo desta faixa etária. Na rotina, a vacina é indicada para todas as crianças de 2 meses a menores de um ano de idade e o reforço é feito até os 4 anos.
