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Saúde

Profissionais da enfermagem fazem protesto em Botucatu

Somos todos de Botucatu. A maioria trabalha na Unesp e na Unimed, em vários setores, entre eles pediatria, ortopedia, PSA, UBS e enfim.. nessa pequena manifestação houve a presença de estudantes da área da saúde e dos próprios atuantes da área, em busca de um salários justo e digno para todos profissionais.
Quando sancionada a lei que defende o piso salarial, grande foi a nossa comemoração, pois finalmente haveria onde nos assegurar de um salário digno e condições descentes de trabalho, sem ter que se desgastar em 2 ou mais empregos. Porém, com essa suspensão temporária, toda a esperança de dignidade no trabalho, quase que volta a ser um sonho. Sexta haverá uma comoção nacional do pessoal da saúde e se fizer-se necessário, terá a paralisação dos profissionais da saúde.

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Hemocentro está com estoque crítico

Os estoques do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) estão em níveis críticos e necessitam de doações de todos os tipos sanguíneos, principalmente do tipo O positivo.

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Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. A informação foi divulgada pela assessoria do STF.

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Coren-SP defende pagamento do novo piso até julgamento no STF

Coren-SP vem recebendo diversas reclamações de profissionais de enfermagem amedrontados que recebem notificações de seus empregadores conciliando a manutenção de seus empregos a um remanejamento de escalas ou alterações em seus contratos de trabalho, de forma a não cumprir o piso salarial estabelecido na Lei 14.434/2022, que passou a vigorar em 5 de agosto, com efeito imediatos. O conselho repudia a iniciativa de burlar a legislação sob iniciativas que comprometem a qualidade de vida e de trabalho prestado por mais de meio milhão de profissionais de enfermagem paulistas e reforça a legalidade fundamentada da aplicação do piso salarial.

Além de devidamente tramitada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, a Lei 14.434/2022, derivada do projeto de lei que tramitou por mais de dois anos, é prevista na Emenda Constitucional 124 e tem sua legalidade reiteradamente assegurada, como pode ser demonstrado nas manifestações favoráveis da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Advocacia Geral da União, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a partir da demanda do Supremo Tribunal Federal.

O piso salarial da enfermagem enfrenta uma verdadeira batalha contra entidades de saúde que afirmam não ter capacidade financeira para sustentá-lo, mas que se reflete em públicas manifestações de afronta à Lei do Exercício Profissional e à legislação trabalhista.

Os valores da Lei 14.434/2022 foram amplamente divulgados durante sua tramitação e não podem ser tratados com surpresa. Portanto, houve tempo para definição de fontes de financiamento e para discutir uma saída para a situação das Santas Casas e Prefeituras, cujas dificuldades financeiras são antigas e recorrentes, independentemente do piso da enfermagem.

O Coren-SP continuará seu trabalho de fiscalização para acompanhar eventuais alterações nas equipes de enfermagem, para prezar que o dimensionamento de profissionais e a segurança da assistência sejam garantidos.

A viabilidade financeira é fundamental para a garantia do piso salarial e, por isso, este é um momento de união entre os setores da saúde e os políticos para buscar caminhos que assegurem esse direito. É urgente, por exemplo, a revogação da Emenda Constitucional 95, do “teto de gastos”, que, de acordo com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), retirou R$ 22,5 bilhões de investimentos do setor entre 2018 e 2020.

Não se pode admitir que a conta da falta de financiamento recaia sobre a enfermagem, que é a espinha dorsal da saúde e merece a devida valorização.

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Profissionais aguardam decisão sobre o novo piso da enfermagem

A remuneração mínima de enfermeiros fixada em R$ 4.750,00 sancionada por lei entrou em vigor neste mês de agosto. Os pisos salariais deverão ser aplicados imediatamente por todos os setores, sendo que técnicos de enfermagem devem receber R$ 3.325,00 e auxiliares de enfermagem e parteiras o valor de R$ 2.375,00.

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