Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ n. 576/2024, instituiu a Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário. Esta iniciativa, promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
A primeira edição da Semana Nacional da Saúde ocorrerá entre 7 e 11 de abril de 2025.
Em nossa Subseção Judiciária Federal de Botucatu, teremos dois eventos. O primeiro deles, denominado “MESA REDONDA: PERSPSECTIVAS PARA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE”” será realizado no dia 09 de Abril, às 19h30, no auditório da Pinacoteca Fórum das Artes de Botucatu. Participarão, como debatedores, autoridades do Poder Judiciário Federal, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Poder Executivo e Legislativo Municipal, Conselho Municipal de Saúde e OAB/SP.
O segundo evento, ocorrerá no dia 28 de maio, no mesmo local e horário, e contará, também, com a participação de debatedores do Poder Judiciário Estadual, Ministério Público Estadual, dentre outras autoridades.
