O prefeito de Bauru apresentou aos vereadores Sandro Bussola, Miltinho Sardin, Luiz Carlos Barbosa, Telma Gobbi, Markinho Souza, Roger Barude, Coronel Meira e Serginho Brum, na Câmara Municipal, as novas diretrizes do Projeto Habitacional de Interesse Social, que pretende construir 1.900 casas em área pertencente ao município, na região da Quinta da Bela Olinda.
O projeto prevê a construção de moradias com subsídio federal pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que podem chegar a R$47.500,00 para a faixa 1,5 e R$ 29.000,00 para a faixa 2.
Serão 600 casas ofertadas para a faixa 1,5, destinadas exclusivamente a famílias com renda de até R$ 2.000,00, e outras 1.300 casas para a faixa 2, direcionadas a famílias com renda bruta de até R$ 4.000,00.
De acordo com a secretária de planejamento, Letícia Kirchner, os munícipes enquadrados na faixa 1,5, terão imóveis comercializados no valor máximo de até R$ 100 mil e parcelas em torno de R$ 300,00. Já na faixa 2, do PMCMV, o valor máximo dos imóveis comercializados será de até R$ 133 mil. A secretária lembrou que os valores são menores do que os estabelecidos pelo programa federal e as duas moradias deverão apresentar o mesmo padrão externo e metragem.
Segundo Kirchner, o município abrirá um processo de cadastramento para interessados na aquisição das moradias, o que deverá ocorrer no mês de junho.
Vale lembrar que a execução das obras do empreendimento é realizada por construtora contratada pela Prefeitura, através de processo licitatório, que se responsabiliza pela contrapartida ao município do empreendimento, entrega dos imóveis concluídos e legalizados, que visa desburocratizar os procedimentos do poder público.
Como forma de contrapartida pelo recebimento da área pertencente ao município, o empreendedor deverá assumir obrigações para equiparar ao valor venal da área disponibilizada para construção das casas, estando previstas a manutenção e melhoria na infraestrutura do Pronto-Socorro Central Municipal, a revitalização da Lagoa da Quinta da Bela Olinda, a pavimentação e drenagem de vias públicas no entorno do empreendimento e bairros adjacentes, além de subsídios de R$ 10 mil para os imóveis pertencentes a faixa 1,5 do PMCMV, totalizando um investimento de cerca de R$ 27,5 milhões.
Além das contrapartidas pelo uso do terreno público, a construtora deverá cumprir ações migratórias do empreendimento, que preveem a execução de travessia sobre córrego, a construção de uma escola infantil e de uma unidade de saúde.
O edital de licitação deverá ser publicado em até 15 dias.
O encontro também contou com a participação do secretário municipal de Saúde, José Eduardo Fogolin, da procuradora-geral do município, Alcimar Luciane Mazieiro Mondillo, e do procurador jurídico, Eduardo Janone.
(com assessoria)
