O vereador de Itaí, Isaias Arruda, esteve no Cemitério Municipal e se deparou com uma situação complicada, pois o local encontra-se com sua capacidade de lotação quase esgotada.
De acordo com informações do vereador passadas a reportagem do Agência14News, os funcionários municipais estariam desocupando os túmulos de corpos sepultados há mais de 3 anos e também de locais onde as famílias dos sepultados não tiveram condições de pagar pelo terreno. Ainda segundo Isaias, essas ossadas estão sendo colocadas em sacos plásticos numerados e amontoados em um lugar chamado de “ossário”, que fica na caixa d’água do cemitério.
“Não entendo o que leva a falta de interesse do Executivo Municipal em não comprar o terreno que faz divisa de muro com o cemitério e o Jardim Monte Alto I, e resolver esta situação, já fiz uma indicação na Câmara para o Prefeito comprar esta área e resolver de vez esse terrível problema do nosso município, mas até o momento não tivemos nem resposta” disse o vereador e Vice Presidente da Câmara, Isaias Arruda.
Foi constatado também pelo vereador que os funcionários responsáveis pela retirada dos restos mortais das valas utilizam somente uma luva de borracha como equipamento de segurança, correndo riscos de contaminação, onde podem contrair doenças como, hepatite A, tuberculose, febre tifóide, paratifóide, gangrenas de todos os gêneros, viroses, entre outras. Isaias também conta quem os funcionários recebem 20% de insalubridade sendo que o correto seria receberem 40%.
Conforme informações passadas pelo vereador, alguns moradores não estão sendo avisados dos procedimentos da Prefeitura com relação aos restos mortais dos sepultados onde as famílias não tiveram condições de pagar pelo terreno. Isaias Arruda comentou sobre o artigo 5º da Constituição Federal que diz “todos são considerados iguais, esse princípio, implica em assegurar sempre e de forma uniforme, direitos iguais na medida em que se igualam e na medida em que são desiguais. Assim, todos aqueles que vierem a a falecer tem o direito de ser sepultado. Todo homem que venha a falecer tem direito a ser inumado dignamente, não podendo o Poder Público recusar-lhe o sepultamento”.
Terreno ao lado do cemitério foi indicado para compra por Isaias Arruda, onde o poder público poderia construir um local apropriado para que os restos mortais sejam guardados, “esse local conhecido como ossário individual traria mais dignidade para as famílias dos sepultados em nosso cemitério, e não da forma que está sendo realizado tal ato, colocando os restos mortais em sacos de lixo”, completou o vereador.
A reportagem do Agência14News entrou em contato com a Prefeitura de Itaí e de acordo com a responsável do setor de lançadoria, Juliana Barros Zuccari, existe uma lei municipal que permite a retirada de ossadas enterradas há mais de 3 anos. “Nenhuma retirada é feita sem o devido tempo por conta dessa lei municipal. As ossadas são colocadas em urnas que ficam à disposição das famílias. Elas são guardadas em cima da caixa d’água do cemitério, bem identificadas e acondicionadas. sempre que vai haver essa retirada, é feita publicação de Edital de Notificação em jornal, para convocar as famílias para a compra da perpetuação, que quando não ocorre, permite que a Prefeitura retire a ossada para guardar no ossário”, explica.
Sobre as condições de trabalho do coveiro do cemitério, Juliana respondeu que “todo o material necessário para a realização do trabalho de coveiro, como botas, luvas e máscaras são sempre fornecidos pela prefeitura, a medida que o funcionária informa sobre a sua necessidade”, finaliza.
