Na tarde desta sexta-feira (12) a Câmara Municipal de São Manuel (SP) aprovou projeto para pagamento de auxílio no transporte de universitários que viajam para estudar em cidades da região.
O pagamento será de 50% do valor que cada um gasta. O valor será repassado aos estudantes a partir do mês que vem e também inclui quitar os valores retroativos a outubro.
Em fevereiro será pago o valor referente ao próprio mês de reembolso – já com 50% do que era dado antes – e também vai ser quitado o mês de outubro que é o mais atrasado.
Já em março será pago o próprio mês em questão junto ao mês de novembro. Em abril os alunos vão receber a parcela do mês junto a de dezembro.
SESSÃO TUMULTUADA
Durante suas falas na votação alguns vereadores lamentaram a redução dos valores, mas ao mesmo tempo alegaram que estão “salvando” o que ainda existe de reembolso no transporte. A verba que a prefeitura disponibilizou este ano caiu de R$ 2,2 milhões para R$ 1 milhão.
No final de semana os jovens foram em frente à casa do prefeito Major Rubin – que não foi quem aprovou a verba deste ano – mas foi criticado no manifesto com cartazes, pois os alunos entendem que ele poderia resolver de alguma forma.
PROMESSA
Na sessão, os estudantes protestaram dizendo que a promessa do então prefeito Ricardo Salaro era de ampliar o número de alunos atendidos e não cortar para 50% a verba de cada universitário, mas aconteceu o contrário.
Salaro acabou cassado em outubro do ano passado sob acusação de pagar R$ 80 mil a uma empresa que não foi a vencedora da licitação e sim a quem terceirizou o serviço, o que é ilegal.
VERSÕES
O prefeito afastado foi procurado na quinta-feira (11). Ele respondeu o seguinte: “Em verdade não houve redução e sim uma adequação à realidade orçamentária do município. O percentual comprometido com o reembolso é o mesmo, em torno de 1% do orçamento. Além disto, existe a necessidade da introdução de critérios sociais para concessão do reembolso, algo que me parece não ter feito parte da pauta de hoje! Vale lembrar também que os recursos usados para reembolso são do tesouro municipal, visto que os recursos disponíveis para educação no município o são para a educação básica! As tratativas de hoje foram feitas muito mais para fazer política e não para implantar uma solução adequada e justa para concessão do benefício, muito importante para quem estuda fora e não tem condições de arcar com todos as despesas decorrentes deste estudo! Antes de ser impedido de exercer o cargo para o qual fui eleito deixei um projeto de lei pronto para regulamentar este benefício, projeto este que considera aspectos sociais para ter acesso ao mesmo, como é aliás na maior parte dos municípios que possuem está política”, informou ao site Agência14News.
Estudantes fizeram vídeos da sessão (veja abaixo) para mostrar como cada vereador se manifestou. A Câmara ficou tomada pelos alunos e donos de vans. Durante a sessão o público fez perguntas e reclamou a diminuição do valor.
O site Agência14News vem acompanhando o caso desde o começo da semana quando estudantes procuraram a reportagem para reclamarem da indefinição.
Ao todo 736 alunos são atendidos atualmente com a concessão do transporte de 50%.
BURLAM A REGRA
O presidente da Câmara de São Manuel, vereador Odirlei José Felix, disse ao site Agência14News.
A ideia, segundo o vereador, é licitar o trajeto direto com a empresa porque de acordo com ele existem alunos que não moram em São Manuel, mas burlam as regras com endereço falso. “A prefeitura está investigando. Existem quatro ou cinco que está comprovado terem feito manobra para receber o reembolso. Essas pessoas terão até que devolver o dinheiro”, disse o vereador de São Manuel.
ESTUDANTE
Ana Paula Giorgetto estuda nutrição em Bauru. “A proposta era ampliação do benefício, não corte de 50%”, criticou ela, dizendo ainda que um gestor acaba culpando o outro – seja desde a época de Marcos Monti ou Ricardo Salaro – e com isso os estudantes que são os prejudicados”.
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(do Agência14News)