Duas cidades do interior paulista terão eleições suplementares: Anhembi e Cajati. Os pleitos para os cargos de prefeito e vice-prefeito serão realizados no dia 11 de abril de 2021. O TRE aprovou na sessão de segunda-feira (22) a Resolução TRE-SP 524/2021 com todo o calendário eleitoral.
Estarão aptos a votar os cidadãos constantes do cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral no respectivo município pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição.
Prefeito Miguel Machado (PSDB), candidato mais votado nas eleições 2020, foi afastado pela Câmara Municipal no ano passado e não pode assumir o cargo. Até a nova eleição, Lindeval Mota (PP), presidente da Câmara, segue no comando da cidade.
Poderá participar da eleição suplementar o partido político que tenha registrado seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenha constituído órgão de direção no município devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral.
A partir de 12 de março até 14 de abril de 2021, os cartórios das zonas eleitorais (ZEs) responsáveis pelo registro de candidatura e/ou pelo processamento das representações e reclamações relativas à propaganda eleitoral dos municípios onde ocorrerão as eleições funcionarão das 12 às 19 horas nos dias úteis, e das 14 às 19 horas aos sábados, domingos e feriados. O cartório da 41ª ZE – Conchas coordenará as eleições em Anhembi, enquanto o da 228ª ZE – Jacupiranga o fará em Cajati.
Convenções, registro e propaganda
As convenções para a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas de 4 a 9 de março de 2021. Escolhidos os candidatos, partidos políticos e coligações solicitarão ao juízo eleitoral o registro de seus candidatos, em pedido elaborado no CANDex, até as 19 (dezenove) horas do dia 12 de março de 2021.
A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 13 de março de 2021 e será regulada, no que couber, pela Resolução TSE 23.610/2019 e pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições).
O eleitor que deixar de votar por não se encontrar em seu domicílio eleitoral poderá justificar sua ausência, no mesmo dia e horário da votação, pela funcionalidade “Justifica Brasil”, disponível no aplicativo móvel “e-Título”, ou, até 10 de junho de 2021, por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral onde estiver, que providenciará sua remessa ao cartório competente.
Eleições suplementares
O Código Eleitoral prevê eleições suplementares em situações excepcionais. Elas são convocadas quando houver nulidade de votos que atinja mais da metade da votação para os cargos majoritários de presidente da República, governador e prefeito. Também são marcadas novas eleições nos casos em que a Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura, cassa diploma ou decreta a perda de mandato de candidato eleito para cargo majoritário. As eleições suplementares seguem as orientações previstas, originariamente, na Resolução TSE 23.280/2010.
Eleições: 11 de abril de 2021
Onde: Anhembi e Cajati
Convenções partidárias: 4 a 9 de março de 2021
Pedido de registro: até 19h de 12 de março de 2021
Propaganda eleitoral: início em 13 de março de 2021
Justificativa eleitoral: e-Título no dia e horário da votação ou até 10 de junho de 2021 (requerimento)
Cartórios responsáveis: 41ª ZE – Conchas (Anhembi) e 228ª ZE – Jacupiranga (Cajati)
