O prefeito de Botucatu, Mário Pardini, disse durante entrevista na Rádio Criativa FM na manhã desta sexta-feira (22) que o contrato com a concessionária Rodovias do Tietê pode ser rompido.
Ele conversou com o governador em exercício Rodrigo Garcia que esteve assinando contrato da represa da cidade e obras na saúde. Garcia respondeu que a empresa pode não mais administrar as rodovias a ela concedidas.
“A resposta do Rodrigo (Garcia) foi que esse sofrimento está próximo de acabar, já que o contrato com essa concessionária pode ser rompido, em função de caducidade, ou seja, por eles não terem cumprido com os investimentos que deveriam ter feito. Os pedágios estão arrecadando, tendo reajustes normalmente, então eles recebem e não fazem os investimentos estipulados em contrato”, informou à Rádio e em seguida foi divulgado no Acontece Botucatu.
Em abril de 2009, a Concessionária Rodovias do Tietê informa em seu site que assinou, junto ao Governo do Estado de São Paulo, o contrato de concessão de 30 anos do Corredor Leste da Rodovia Marechal Rondon. Para a gestão de 415 quilômetros de rodovias e acessos. A concessionária pagou, em 18 meses, R$ 542 milhões a títulos de outorga fixa.
O trecho concedido é constituído pela SP-101 (Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença), SP-113 (Rodovia Dr. João José Rodrigues), SP-308 (Rodovia Comendador Mário Dedini), SP-300 (Rodovia Marechal Rondon), SP-209 (Rodovia Prof. João Hipólito Martins) e SPI-162/308 (Contorno de Piracicaba- Rodovia Ernesto Paterniani) interligando 25 municípios do interior do Estado de São Paulo.
Durante o período de concessão, consta no contrato que deveriam ser investidos mais de R$ 1,3 bilhão na duplicação de mais de 90 quilômetros de vias, construção de 73 quilômetros de vias marginais, 87 quilômetros de faixas adicionais, 148 quilômetros de acostamentos e 24 passarelas. Entre as principais obras estão as duplicações das rodovias SP-101 e SP-308 e a construção dos Contornos de Piracicaba e de Maristela.
ARTESP
A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informou ao site Agência14News que “vem acompanhando a situação da Rodovias do Tietê e tomando as medidas legais e contratuais cabíveis para garantir que a prestação dos serviços ocorra em conformidade com o contrato de concessão. A atuação da Agência continuará com o processo de recuperação judicial da concessionária”.
E continua: “A previsibilidade do mecanismo de caducidade, constante do seguro, é comum a todos os contratos de concessão para garantir o interesse público em caso de não haver condições de cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária”.
A reportagem procurou a Concessionária e aguarda resposta.
(do 14News)
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