A Secretaria de Estado da Saúde de SP vai intensificar as ações da Vigilância Sanitária para verificação do uso de máscaras e o respeito às orientações para evitar aglomerações nos estabelecimentos comerciais. Para isso, mil agentes serão mobilizados na operação, que ocorrerá em todas as regiões do Estado no decorrer da semana de Carnaval.
A iniciativa é da Vigilância Sanitária estadual em parceria com os municípios e tem o objetivo de verificar o cumprimento do Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020 sobre o uso de máscaras e o cumprimento das diretrizes do Plano São Paulo, visando garantir mais segurança à população. Pode ser autuado qualquer estabelecimento que desrespeitar as medidas para prevenção contra o coronavírus definidas pela legislação estadual.
Após recomendação do Centro de Contingência, o Governo de São Paulo anunciou, em 29 de janeiro, que não será concedido ponto facultativo nos dias de Carnaval com o objetivo de impedir aglomerações, que são frequentes neste período. A medida ajuda a reduzir a circulação de pessoas e principalmente proteger vidas diante do recrudescimento da pandemia.
“No Carnaval, as confraternizações em locais como bares e restaurantes costumam ser frequentes. Precisamos conscientizar a população de que não é o momento de aglomerações e celebrações coletivas, lembrando que o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social são fatores importantíssimos no combate à pandemia de COVID-19”, destaca o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.
A população pode contribuir com a fiscalização realizando denúncias de aglomerações e de locais onde as pessoas não usam máscaras. Elas podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 771 3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado.
Balanços
O balanço atualizado de fiscalizações realizadas pela Vigilância Sanitária estadual entre 1º de julho de 2020 e 7 de fevereiro totaliza 176.197 inspeções, e 2.715 autuações. .
Toda abordagem é feita com foco na orientação sobre o uso correto das máscaras, prezando pela educação e bom senso, visando sobretudo a conscientização sobre a importância do uso de máscara para proteção individual e coletiva. É responsabilidade dos estabelecimentos prezar pela segurança dos seus colaboradores e consumidores. O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 290 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5.278 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 551,00 pelo não uso da proteção facial.
