Regulamentar a carga horária para 30 horas semanais para profissionais de enfermagem é uma luta que a categoria tem buscado.
Há um Projeto de Lei Federal tentando aprovar essa medida. Uma das cidades que vem buscando a mudança é Lençóis Paulista (SP), onde foi feita uma carta aberta das enfermeiras e auxiliares de enfermagem, que formaram grupo de estudos com representantes da classe, Coren – Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e do Sindicato dos Enfermeiros.
As discussões iniciaram com o apoio da Câmara municipal de Lençóis Paulista e um representante da Secretaria Municipal de Saúde, sendo que o próprio secretário esteve presente em diversas vezes ou um representante que ele indicava para as reuniões.
Foi feita uma proposta de iniciar com um projeto piloto em uma unidade de saúde, e ele aceitou inicialmente receber esta proposta, que foi entregue ao poder público em setembro deste ano.
O secretário alegou, dizem os enfermeiros, que levou o documento para apreciação do RH – Recursos Humanos e do Jurídico da Prefeitura. A resposta foi dada no dia 24 de outubro, em reunião na Câmara municipal. A resposta foi negativa, justificando falta de dinheiro para a contratação de novos profissionais.
A categoria alega que no dia da resposta o grupo de estudos que acompanhava e formulou as negociações desde o início não pode participar, pois, segundo o secretário a orientação do RH é que os funcionários não poderiam participar da reunião em horário de trabalho. O site tenta ouvir a Prefeitura.
Dessa forma, não há regulação específica e assim cada cidade faz uma carga horária. O projeto continua enquanto isso tramitando na Câmara dos Deputados desde o ano 2000.
Em Lençóis, funcionários dizem que o déficit de funcionários na área da saúde chega a 30%, o que dificulta ainda mais a possibilidade de alterar a carga horária.
CÂMARA MUNICIPAL
“Sou a favor das 30 horas. Um trabalho muito exaustivo que exige demais dos profissionais da enfermagem. Isso só vai melhorar a qualidade da saúde do povo e também de todos os enfermeiros”, disse o vereador João Miguel Diegoli ao site Agência14News.
COFEN
O Conselho Federal de Enfermagem – Cofen também respondeu ao site Agência14News. Confirmou a assessoria que existe o Projeto de Lei Federal em tramitação na Câmara dos Deputados é o 2295/2000: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=17915
“Existe o Fórum Nacional da Enfermagem, que articula a mobilização em favor de pautas relacionadas à valorização profissional. Criado em torno da luta pela jornada de 30h, o fórum é composto pelas entidades representativas da Enfermagem brasileira. Incluindo o Cofen, o grupo é formado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), pela Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), pela Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (ANATEN) e pela Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf): https://www.facebook.com/forumnacionaldaenfermagem/“, citou.
Segundo o Cofen, mais de 100 municípios já aprovaram a jornada/Sobre o impacto da redução: http://www.cofen.gov.br/mais-de-cem-municipios-reduziram-para-30h-a-jornada-dos-profissionais-de-enfermagem_48298.html
SAIBA MAIS
Papel do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen): http://www.cofen.gov.br/voce-sabe-o-que-e-cofen_26640.html
SÃO PAULO
Em São Vicente/SP, comissão está engajada para implantar a jornada de 30h: http://www.cofen.gov.br/comissao-discute-jornada-de-30h-para-enfermagem-em-sao-vicente-sp_61264.html
A cidade de Cubatão/SP já possui lei municipal aprovada: http://www.cofen.gov.br/enfermeiras-do-interior-de-sp-reivindicam-jornada-nacional-de-30h_59386.html
Curta o Facebook do Agência14News e fique por dentro das notícias de Botucatu e região: www.facebook.com/agencia14news
(do Agência14News)
