Para valorizar o trabalho de quem participa da Agricultura Familiar e investir na aquisição de alimentos cultivados em Avaré, a Secretaria Municipal da Educação adquire produtos hortifrutigranjeiros de membros da Associação dos 6 Bairros. Isso é feito com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), responsável pela coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Segundo informações da nutricionista Milena Nespeca, da Prefeitura da Estância Turística de Avaré, cerca de 53 lavradores participam no município do projeto Agricultura Familiar, criado em 2009 e regulamentado em 2011, que prevê incentivos aos agricultores locais para produção e fornecimento de gênderos hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar.
“A quantidade de hortifruti varia um pouco entre as semanas, pois os cardápios são diferente ao longo do mês, a fim de ofertar variedade ao alunos”, explica a nutricionista. Segundo Milena, em média a Prefeitura adquire para a Merenda Escolar 500 quilos de vegetais folhosos, 2.500 quilos de legumes e 6.500 quilos de frutas, por semana.
“Estamos assim cumprindo as exigências do convênio com o FNDE, que rege a alimentação escolar. É obrigatório gastar no mínimo 30% dos recursos federais, do FNDE, repassados para o município, para essa finalidade”, acrescentou.
A aquisição destes gêneros pode ser feita legalmente dispensando-se o procedimento licitatório, desde que os preços sejam compatíveis com os vigentes no mercado local e atendam às exigências do controle de qualidade estabelecidas pelas normas que regulamentam a matéria.
Além dos produtos oferecidos pela Associação dos 6 Bairros, que atualmente reúne os integrantes da Agricultura Familiar em Avaré, a Coopeva, situada em Itapeva, também fornece parte dos alimentos que compõem o cardápio da Merenda Escolar, segundo prevê o convênio FNDE.
COMO FUNCIONA – É elaborado cardápio de acordo com os gêneros alimentícios produzidos na região de Avaré. Em seguida é feito cálculo “per capita” das quantidades de gêneros, de acordo com o número de alunos matriculados. É obedecido o cronograma de entrega dos produtos, levando em consideração a sazonalidade dos itens.
Após a finalização do processo de compras iniciam-se os pedidos, os quais são realizados semanalmente, com sete dias de antecedência à data de entrega das mercadorias.
Hoje, as entregas das mercadorias são feitas às terças-feiras, no horário das 6h às 8h, no Galpão do Agronegócio de Avaré, e de lá são distribuídas para as escolas municipais.
Outras informações sobre o Agricultura Familiar podem ser obtidas através dos telefones (14) 3733-7015 e 3732-5997.
(com Assessoria de Imprensa)
