26 de abril de 2024
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Polícia e Estado se pronunciam sobre multas por câmeras nas rodovias

Um vídeo que circulou nas redes sociais nesta sexta-feira (09) questionava se na região de Botucatu e demais cidades estariam sendo aplicadas multas usando câmeras de alto alcance.

O vídeo mostra autoridades em uma apresentação do sistema que parece ter ainda policiais junto em uma central de monitoramento para multar situações como falta de cinto, uso de celular e ali se flagra até uma criança no banco dianteiro com os pais. O vídeo seria de Goiás, segundo algumas pessoas que também questionavam a publicação no Facebook. 

Por conta do questionamento de que esse tipo de multa poderia estar sendo aplicada em Botucatu a reportagem do Agência14News foi consultar as concessionárias, a Secretaria Estadual dos Transportes e a Polícia Militar Rodoviária.

A PM Rodoviária informou à reportagem que militares que atuam nas rodovias usam de centros de operações das concessionárias próximos à Capital para se utilizar de câmeras somente para evitar crimes e em caso de acidentes acionar o socorro de forma imediata. Caso o policial constate uma infração por câmera, outro militar que estiver na pista é avisado para verificar de perto se realmente trata-se de uma multa.

A PM ainda informou que na região de Botucatu e da área 014 atendida pelo site, apesar da lei permitir multa à distância (chamada também à revelia) casos de falta de cinto de segurança e farol não são aplicadas dessa forma, preferindo a PM fazer a abordagem ao motorista para se fazer a orientação aos condutores.

 

ARTESP

A Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo informou que há mais de 15 anos, todas as concessionárias de rodovias do Estado de São Paulo possuem Centro de Controle de Operações (CCO), onde é possível fazer o monitoramento das rodovias em tempo real através de imagens de câmeras instaladas nas rodovias.

“A Artesp possui, ainda, o seu Centro de Controle de Informações (CCI) onde é feito o monitoramento de toda a malha concedida. No local é possível acessar imagens de 1.121 câmeras espalhadas pelos 6,9 mil quilômetros de estradas concedidas”.

E continua: “Essas imagens são utilizadas com objetivos operacionais, isto é, verificar a ocorrência de eventos que necessitem de intervenção da concessionária – como acidentes, animais na pista ou qualquer outra situação – e também o monitoramento da situação do tráfego para implantação de ações operacionais quando necessário. Com a utilização das imagens é possível para a concessionária acelerar o atendimento, agilizando a resolução do problema e o restabelecimento da situação normal de tráfego”. A

Artesp ainda cita que “a regulamentação da utilização do videomonitoramento para fiscalização das infrações de trânsito nas rodovias é datada de dezembro de 2013, através da Resolução 471 do Denatran. Em São Paulo o convênio que permite a utilização das imagens para a fiscalização de trânsito foi celebrado entre a Secretaria de Segurança Pública e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP) com anuência das concessionárias. Esse convênio permite a presença de Policiais Rodoviários para a fiscalização das infrações de trânsito nos CCOs das concessionárias. A operacionalidade desse convênio cabe a Polícia Militar Rodoviária”.

 

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– Vídeo que foi compartilhado onde se dizia ser de Botucatu seria de Goiás.

Redação 14 News

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