O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, inaugurou na manhã desta quinta-feira (12) o Núcleo Especial Criminal (Necrim) de Sorocaba, que funcionará no mesmo prédio do 3º Distrito Policial da cidade, na Rua Mario Campolim, 295, no bairro Parque Campolim.
O Necrim destina-se a realizar a mediação de conflitos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo – quando a pena é de até dois anos – e precisam da representação criminal por parte da vítima, como por exemplo, lesão corporal, calúnia, injúria e difamação.
“É uma forma de dar uma resposta rápida à população nos casos de delitos de menor potencial”, afirmou Moraes. “Além disso, o Necrim diminui em 30% o trabalho burocrático da Polícia Civil – o que permite mais policiais destinados para a investigação de crimes mais graves”.
Para a delegada responsável pelo Núcleo em Sorocaba, Jaqueline Barcelos Coutinho, a medida aproxima a sociedade da polícia. “O trabalho do Necrim visa dar uma sensação de satisfação para a população, fazendo com que a solução dos conflitos seja mais célere”, ressaltou.
A equipe que atua no Núcleo busca uma conciliação entre as partes envolvidas na ocorrência, o que agiliza a resolução desses delitos e ajuda a “desafogar” os trabalhos do Poder Judiciário e Ministério Público.
Criados em 2010, atualmente existem 38 Núcleos Especiais Criminais no Estado, incluindo o de Sorocaba. Somente neste 1º semestre, foram realizadas 8.863 audiências, com 7.891 conciliações – 89% das audiências com acordos.
Segundo o secretário, o modelo das unidades continuará a ser expandido. “A próxima etapa é instalar um núcleo na Capital. Mas isso não impede a criação de outros Necrins no interior”, explicou.
As ocorrências específicas que forem elaboradas nos distritos policiais e plantões do município de Sorocaba serão analisadas pelo delegado e poderão ser encaminhadas ao Necrim.
Em um curto período, a equipe do Núcleo realiza uma audiência de conciliação entre as partes, buscando um acordo para evitar duas ações judiciais: a criminal e a cível. Em seguida, é lavrado um termo de conciliação, que é encaminhado ao Poder Judiciário.
“Esta é uma solução inteligente e com pouco gasto, e que permite continuarmos no trabalho efetivo contra a criminalidade. Há muito o que fazer mas, apesar da estrada ser longa, temos certeza que estamos no caminho certo”, finalizou Moraes.
O Necrim de Sorocaba foi criado em 9 de outubro e começará a funcionar no próximo dia 16, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.