Diariamente, cães e gatos são abandonados nas ruas, praças, terrenos e locais públicos da cidade, sendo muitos os motivos alegados pelas pessoas, como a impossibilidade de cuidá-los e a mudança de residência, por exemplo. Porém, a pessoa que abandona, explora ou aprisiona um animal em casa pode ser processada e perder a guarda do animal. Além disso, segundo o artigo 32 da lei federal (9.605/98) de crimes ambientais, o abuso, os maus-tratos ou a mutilação em animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos pode gerar pena de três meses a um ano de prisão.
A Prefeitura de Pederneiras, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e da Saúde, realiza campanhas e ações referentes à Adoção Responsável, atendimento clínico veterinário, vacinação antirrábica, testes para controle de zoonoses e programa de castração que, neste caso, é um ato consciente que evita que o número de animais abandonados e vítimas de maus tratos aumente, além do propósito do controle populacional e da propagação de doenças.
E segundo os registros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o número de adoções ainda está longe do necessário para retirar todos os animais da situação de vulnerabilidade e abandono: para cada 10 cães rejeitados, um encontra um novo tutor e para cada 30 gatos, apenas um é adotado. Isso sem levar em consideração os animais maiores e considerados velhos, que no caso são a maioria e que nunca são desejados.
“A adoção é um ato cidadão porque dá a um animal abandonado um lar e diminui seu sofrimento. A Prefeitura mantém o Abrigo Municipal de Animais, porém além de estar atuando com sua capacidade máxima de vagas, ele não pode receber qualquer animal, apenas aqueles sem dono e que apresentam riscos de propagação de doenças. Caso alguém não queira mais cuidar de seu animal, deve doá-lo a outra pessoa que se responsabilize por ele”, disse a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Paula China.
(com assessoria)
