Após apresentar recurso, o MPSP conseguiu aumentar de 21 para 24 anos de prisão a pena imposta ao homem que esfaqueou a filha da ex-companheira e matou o feto que ela carregava na barriga. O crime foi praticado na cidade de Pirajuí em setembro de 2020.
Segundo os autos, o réu manteve um relacionamento de oito anos com a mãe da vítima, mas estavam separados. No dia dos fatos, ele foi até a casa da mulher e deu início a uma discussão. Surpreendida pelo réu, que levava consigo uma faca, a vítima foi atingida no braço esquerdo e na região superior do abdômen ao tentar intervir. Grávida de 39 semanas, ela foi submetida a cirurgia e sobreviveu, mas o feto morreu ainda no ventre.
Na apelação, o promotor de Justiça Nelson Aparecido Febraio Junior escreveu que a sentença de primeira instância deixou de observar as circunstâncias previstas no artigo 59 do Código Penal ao fixar a pena-base, elegendo a pena mínima em relação ao delito de tentativa de homicídio.
“(…) constata-se que o condenado, apesar de primário, merece a imposição de pena-base acima do mínimo legal, em razão das graves circunstâncias do fato e das consequências do crime geradas para a vítima, que carrega inúmeras cicatrizes decorrentes da prática delitiva. Saliento, ainda, que a culpabilidade do apelado merece maior reprovabilidade”, diz o membro do MPSP.
