A Olga Ponick do Bairro Campos Elíseos reclama que os moradores estão convivendo há muito tempo com o risco de acidentes no acesso pela Rodovia Pedro Bosco. Ela lembra que “não há trevo na faixa de aceleração e desaceleração, obrigando os motoristas ao entrar ou sair da pista correrem grande risco pelo péssimo estado do acesso à entrada/saída”. Menciona que a Rodovia do Tietê, “não cuida, e a estrada está toda esburacada”. A dona Olga cita ainda que a concessionária “faz remendos na pista e mas não dão manutenção na entrada do bairro”.
Por outro lado a empresa Rodovias do Tietê respondeu que o acesso mencionado se encontra irregular e que as deformidades observadas são serviços decorrentes das obrigações de regularização do acesso à rodovia por parte do titular/proprietário da área.
“Assim, ressaltamos que, dentre as obrigações contidas no regulamento da concessão estão inclusos os procedimentos que regulamentam a autorização para abertura de acessos localizados em terrenos lindeiros às rodovias estaduais conforme estabelecido no Decreto n.° 30.374, de 12 de Setembro de 1989, na Portaria SUP/DER-078, de 23 de Julho de 2001 e no Manual de Norma do DER, Seção 3.02”.
Toda abertura/manutenção de acesso às rodovias estaduais precisa, diz a empresa, ser precedida de autorização expedida pela Secretaria dos Transportes ou pelas empresas a ela vinculadas que administram, operam e fiscalizam as rodovias do estado (DER, DERSA ou ARTESP).
No restante da nota cita o seguinte:
Destaca-se, inclusive, a obrigatoriedade de regularização e manutenção dos acessos por parte dos proprietários ou da municipalidade.
No entanto e de forma a melhorar a segurança dos usuários, a Rodovias do Tietê já solicitou, assim como notificou os acessos irregulares de seu trecho sob concessão, para que as devidas regularizações fossem feitas.
A Concessionária esclarece ainda que, não pode intervir em acessos não regularizados, tão pouco utilizar materiais inapropriados e fora das normas rodoviárias.
A concessionária reitera a necessidade de regularização dos acessos das vias municipais pela municipalidade e de particulares, pelos respectivos proprietários, para que estes possam atender todos os parâmetros de segurança, tais como os tapers de aceleração e desaceleração, correta sinalização vertical e horizontal de regulamentação, advertência e indicação, etc.
Agradecemos o contato e permanecemos à disposição. (Fim da nota).
A Secretaria Estadual de Transportes foi procurada, mas não retornou.
