Tendo em vista o atendimento a diretiva “Uso do Solo” do Programa Município Verde Azul, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA) tem realizado ação que visa a continuidade nas vistorias em postos de combustíveis do município ou em outras áreas e atividades que expõem riscos de contaminação.
Em Lençóis Paulista, segundo informações do Cadastro de Empresas, existem 19 postos de combustíveis, dos quais 12 já receberam a ação proposta que inclui vistoria em alguns pontos estratégicos para se evitar o comprometimento do solo e lençol freático, como por exemplo: licenças de operação emitidas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), condições de armazenamento dos combustíveis no subsolo, tratamento de efluentes e resíduos sólidos gerados.
Vale destacar que não se trata de ações fiscalizadoras, mas sim visitas técnicas para atendimento à proposta, que viabilizam a proteção ao meio ambiente e à população, evitando assim contaminação do solo e da água. Até o momento, todos os 12 postos visitados se encontram em conformidade.
As ações que atendem esta proposta também envolvem vistorias em outros pontos que podem oferecer riscos de contaminação ao solo, como em aterros e cemitérios. Neste sentido, área contaminada pode ser definida como local ou terreno onde há risco pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados, de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.
As visitas a estas áreas devem ocorrer de forma contínua a cada ciclo ambiental vigente do Programa Município Verde Azul, tendo em vista contribuir para qualidade ambiental.
