Foi inaugurado na segunda-feira (19), em Itatinga, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), em cerimônia realizada com a presença de autoridades e servidores dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, além de representantes da OAB e da população.
A implantação deste serviço é fruto de parceria entre o Poder Judiciário e Prefeitura Municipal de Itatinga, que agora oferece para a população um novo serviço público judiciário, que
além do objetivo direto de agilizar a solução de conflitos, tem com uma de suas missões instaurar a cultura da conciliação.
Durante seu pronunciamento o Juiz de Direito Dr. Wellington Barizon destacou o empenho do Prefeito Paulo Apolo bem como os servidores da Prefeitura e do Poder Judiciário, para a continuidade do desenvolvimento judiciário no município que recentemente foi elevado à Comarca.
O objetivo principal do Cejusc é dar celeridade às soluções de conflitos, de forma econômica. Os envolvidos contarão com a colaboração de conciliadores capacitados que irão coordenar o
diálogo entre os interessados. O cidadão poderá procurar gratuitamente o CEJUSC de Itatinga na Casa do Cidadão (localizado na Praça Major Belo, região central da cidade), de segunda a
sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h.
O órgão receberá casos que ainda não chegaram à Justiça com atendimentos pré-processuais e processos já distribuídos e despachados pelos magistrados através de atendimentos
processuais.
Confira como funciona o serviço:
1º Passo – A parte interessada em mediação de conflito passa por um atendimento inicial em uma sala de triagem, localizado na Casa do Cidadão.
2º Passo – Lá, devem ser apresentados o endereço completo das partes e documentos mínimos necessários para comprovar alegações feitas, como certidão de casamento, por exemplo, para
pedir um divórcio.
3º Passo – No mesmo dia já sai a data de audiência de conciliação. Também é elaborada uma carta para convidar a outra parte envolvida no conflito.
4º Passo – Na data de retorno as partes se sentam à mesa nas salas de conciliação e buscam um acordo, com a ajuda de um mediador ou conciliador. Pode acontecer mais de uma audiência,
caso seja necessário.
5º Passo – Havendo acordo o mediador redige um termo na hora. Após todos assinarem o cidadão sai do Centro de Conciliação de posse de um documento homologado e assinado por
um juiz, com o efeito de uma sentença definitiva.
(com Assessoria de Imprensa)
