O Governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (14), a primeira premiação do Programa Parcerias Municipais, gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. No total, 21 municípios foram premiados por terem obtido melhores desempenhos dentro de desafios propostos pelo Governo de SP em sete áreas prioritárias. Outras três cidades foram reconhecidas por boas práticas no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A premiação, no montante total de R$ 5 milhões, será repassada aos municípios por meio de convênios a serem celebrados com a SDR.
“O Governo do Estado de São Paulo é democrático, plural e atende a todos prefeitos e prefeitas, independentemente de partidos, ideologias, tamanho de cidade ou vocação. Temos um Governo municipalista e temos exercido isso de forma clara e objetiva em todos os setores. Esse programa das Parcerias Municipais, eu acalentei antes mesmo de assumirmos o Governo”, destacou Doria.
O Programa Parcerias Municipais foi lançado em agosto de 2019 com objetivo de intensificar a cooperação entre o Estado e os municípios paulistas, de forma a incrementar a execução das políticas públicas localmente, respeitando as peculiaridades, desafios e vocações de cada cidade. A meta do Governo de SP é investir no desenvolvimento regional mediante ações em áreas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública.
Para isto, o Programa definiu sete desafios prioritários: ampliação do acesso à creche; universalização do acesso à pré-escola; melhoria da qualidade do Ensino Fundamental; redução das taxas de Mortalidade Infantil e Materna; redução dos óbitos prematuros por Doenças Crônicas não transmissíveis (DCNT); fortalecimento das redes de combate à violência sexual e promoção de ambientes menos suscetíveis a roubos.
“Esta iniciativa constitui um belo exemplo de que o caminho para avançarmos nas políticas públicas que beneficiam a nossa população passa pelas parcerias entre Estado e municípios. Deste modo, investimos no progresso das regiões paulistas em áreas cruciais como saúde, educação e segurança pública”, frisou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.
Cidades premiadas
Foram reconhecidos os três municípios com melhores desempenho em cada uma dessas áreas no decorrer do ano de 2020, em um total de 21 premiações. São eles:
- Acesso à creche: Cerquilho, Itapira e São José dos Campos;
- Acesso à pré-escola: Mira Estrela, Bebedouro e Jacareí;
- Qualidade do Ensino Fundamental: Pirangi, Lins e Salto;
- Redução da mortalidade infantil e materna: Taguaí, Mairiporã e Itu;
- Redução de óbitos prematuros por DCNT: Santa Cruz do Rio Pardo, Vinhedo e Tatuí;
- Fortalecimento do combate à violência sexual: Iguape, Olimpia e Bauru;
- Ambientes menos suscetíveis a roubos: Santa Fé do Sul, Nova Odessa e Indaiatuba.
Destaques no combate à pandemia
A iniciativa também premiou três municípios que se destacaram no enfrentamento da pandemia da Covid-19. São eles:
- São Paulo – Entre as maiores cidades do Estado, é a que apresentou maior disponibilidade de leitos de UTI por 100 mil habitantes.
- Santos – Com elevada concentração de idosos, possui a maior taxa de recuperação da Covid-19 na população acima de 60 anos e a segunda menor letalidade nesta faixa etária.
- Araraquara – Registrou o maior índice de testagem e menor letalidade entre os municípios na faixa de 200 a 300 mil habitantes.
Municípios vencedores com menos de 50 mil habitantes terão convênios de até R$ 150 mil. Cidades de 50 mil a 100 mil habitantes, poderão receber até R$ 250 mil. Por fim, localidades com mais de de 100 mil habitantes, assinarão contratos de até R$ 350 mil.
A entrega dos prêmios marca o fim da primeira fase do Programa, que conta atualmente com a adesão de 563 cidades paulistas, que elaboraram 8.826 planos e realizaram 18.808 ações. Para a escolha dos premiados foram avaliados itens como evolução do município, engajamento no Programa e execução dos planos de ação. Prefeitos e representantes dos municípios vencedores estiveram presencialmente no evento, enquanto os demais gestores municipais puderam acompanhar a solenidade virtualmente.
Parcerias Municipais em 2021
Para o ano de 2021, a principal meta do programa é apoiar os municípios na retomada das atividades dos planos de ação e adaptação do programa visando o cenário pós-pandemia. Entre os meses de abril e fevereiro, a SDR realizará um evento de recepção aos novos prefeitos eleitos no estado, revisão e elaboração dos planos de ação, além da pactuação dos resultados. A segunda premiação do Programa está prevista para ocorrer em novembro.
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