O eleitor que não votou na Eleição Suplementar de Itatinga no último domingo (02), tem até o dia 31 de agosto para justificar sua ausência às urnas. Se estiver fora do município, pode ir em qualquer cartório eleitoral com um documento oficial de identificação e prova que justifique sua falta.
O requerimento será analisado pelo juiz e, se aceito, o eleitor ficará isento da multa. A justificativa pode ser solicitada também via internet ou via postal.
O eleitor que não justificar dentro do prazo legal poderá regularizar a sua situação mediante o pagamento de multa no valor de R$ 3,51. Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral fica impedido de tomar posse em concurso público, obter passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, entre outras restrições.
Nulidade – A nova eleição aconteceu devido ao indeferimento em definitivo, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro do candidato a prefeito mais votado, Ailton Faria (PSDB), nas eleições de 2016.
Itatinga é o quarto município paulista que passa por nova eleição neste ano. Em 2 de abril, eleições foram realizadas nos municípios de São José da Bela Vista, Cafelândia e Mococa.
Biometria em Itatinga
O projeto de realizar a Biometria no mesmo dia da Eleição teve resultados positivos em Itatinga. A 26ª Zona Eleitoral fechou o domingo (02) com 1365 atendimentos, entre revisão, transferências e alistamentos.
Foram disponibilizados 30 kits biométricos em quatro locais de votação para a coleta das digitais: EE Professora Danúzia de Santi, EE Professora Inah Lopes de Oliveira Macedo, EMEF Vereador Eurico Mendes Barbosa e EMEF Prefeito Aristeu Pedroso de Almeida. Mil vagas foram preenchidas via internet e 365 atendimentos foram realizados sem agendamento.
“Conseguimos quebrar com um paradigma, que é levar a Justiça Eleitoral para perto do eleitor, em especial o da Zona Rural, é um sentimento indescritível ajudar a quem efetivamente precisa. A consolidação da democracia se fez presente. Os muros institucionais foram derrubados e a Justiça Eleitoral pode estar onde o eleitor está, permeando cada canto da cidade, preenchemos uma lacuna estratégica para o fortalecimento da imagem da nossa instituição que estava sendo arranhada. A união de forças das diversas instâncias da Justiça Eleitoral e a cooperação dos demais entes federados ali representados foram determinantes para o sucesso deste projeto. A qualidade no atendimento, a celeridade do processo e a proximidade com o cliente/eleitor foram os alicerces que embasaram este nosso intento. Parabéns a todos os envolvidos”, afirmou o chefe do Cartório Eleitoral de Botucatu, Igor Ignácio.
Itatinga foi o primeiro município do País a realizar a Biometria no mesmo dia de uma eleição. A ideia da Justiça Eleitoral é levar esse projeto a outras cidades do Brasil, facilitando e agilizando o atendimento ao eleitor. “Agora avaliaremos os erros e acertos para que tanto o TSE como o TRE possam colocar em prática em outras Zonas Eleitorais”, disse Igor.
O andamento do projeto foi acompanhado de perto por dois servidores do Tribunal Superior Eleitoral e quatro servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. As assessoras de Projetos do TSE, Sandra Maria Pedro Damiani e Marta Juvina de Medeiros visitaram todos os locais de votação, inclusive o Distrito do Lobo, Zona Rural de Itatinga, e conversaram com os eleitores, captando informações positivas e negativas. “Sou grata por ter vivenciado esse momento, e tenho certeza de que o sucesso do experimento permitirá estendê-lo para todo o país. Alguns regionais já entraram em contato conosco, devido ao sucesso de Itatinga. Querem fazer o experimento em alguns municípios. Obrigada pela acolhida e pela oportunidade”, relatou Marta.
Já os representantes do TRE, Belmiro Reis de Alencar Vasconcelos, Victor Ataíde de Albuquerque, Paulo Gonçalves e Fábio Barbosa de Oliveira Elizeu, deram todo suporte na área de informática, trabalho fundamental para a implantação do projeto. “Foram meses de estudo para que o sistema pudesse sair da zona do TRE e Cartório e ser levado a outro local, com segurança e agilidade. Foi uma experiência muito positiva”, disse Albuquerque.
Levar a Biometria até a Zona Rural foi outro desafio enfrentado pela Justiça Eleitoral. Apesar da distância, cerca de 24 quilômetros do centro da cidade, o recadastramento biométrico no Distrito do Lobo surpreendeu pela presença expressiva da população local. Dos 187 eleitores aptos, 141 votaram e 128 passaram pela central de coleta.
“Da minha experiência na zona rural, posso dizer que foi muito gratificante poder ter ajudado aquelas pessoas a cumprirem essa obrigação eleitoral. Pelo que conheci da comunidade, são em sua maioria pessoas muito humildes, muitas delas sequer alfabetizadas, e se não fosse essa ótima iniciativa não passariam pela biometria. Entendo que essa ação, principalmente em lugares afastados, devem se repetir. Por fim, parabéns a todos os envolvidos e além de cansativo foi muito gratificante fazer parte disso”, elogiou Paulo Gonçalves.
Dados
Itatinga é um dos 82 municípios que passam pela biometria obrigatória com revisão de eleitorado. Quem não comparecer até o fim do prazo, em dezembro de 2017, terá o título cancelado.
Itatinga é um dos 82 municípios que passam pela biometria obrigatória com revisão de eleitorado. Quem não comparecer até o fim do prazo, em dezembro de 2017, terá o título cancelado.
Os eleitores que não passaram pela Biometria no dia da eleição devem ir à Casa do Cidadão (ao lado da Igreja Matriz), em Itatinga, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, com a documentação adequada. O agendamento pode ser feito pelo site www.tre-sp.jus.br ou pessoalmente no local.
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(com Assessoria de Imprensa)
