O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou, na manhã desta quarta-feira (07), irregularidade em aula prática de um Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, na cidade de Barra Bonita.
Durante fiscalização na autoescola Gol, a equipe verificou, por meio do sistema e-CNH, que o instrutor, o aluno e a moto que deveria estar sendo utilizada em aula prática não estavam no local informado pelo estabelecimento, apesar de terem dado entrada na aula com suas digitais.
Foi registrado um boletim de ocorrência por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, com pena prevista de 2 a 12 anos de reclusão.
A autoescola terá suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP, que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão dos processos.
“O processo de habilitação foi criado para formar um condutor responsável e cidadão. Por isso, é uma parte fundamental da construção de um trânsito seguro”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP realiza periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal ou diretamente no link. É garantido sigilo ao denunciante.
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(com Assessoria de Imprensa)
