Desde o início da pandemia, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Finanças de Lençóis Paulista já autuaram 47 estabelecimentos por descumprimento às restrições adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), publicadas pela Prefeitura Municipal e pelo Governo do Estado de São Paulo.
Segundo a Vigilância Sanitária foi aplicado três multas de R$ 3 mil por descumprimento aos decretos municipais, além de uma por descumprimento aos decretos estaduais, que resultou no montante de R$ 5 mil mais, R$ 500 por pessoa sem máscara que estava no local.
No setor de finanças foram registradas 43 autuações. Os valores variam de R$ 3 mil a R$ 30 mil. O montante mais alto é aplicado em supermercados, minimercados, bancos e lotéricas. Segundo Júlio Gonçalves, secretário de Finanças, só a rede bancária já foi autuada seis vezes ao longo da pandemia.
“O maior problema e, aparentemente sem solução, é do distanciamento nas filas de lojas e bancos, pois, mesmo com funcionários para controlar exclusivamente o distanciamento nas filas, algumas pessoas são alheias às orientações”, pontua Paulo Henrique Campanholi, coordenador técnico de Vigilância Sanitária.
Campanholi explica que a fiscalização é realizada de segunda a sexta-feira por cinco técnicos do órgão. Aos finais de semanas, há reforço do setor administrativo, resultando em sete profissionais. Durante a ronda a equipe verifica o cumprimento de barreiras sanitárias, distanciamento, uso de máscara e higienização dos locais.
Os fiscais também verificam denúncias recebidas da população. A maior parte é referente ao descumprimento dos decretos por bares, tanto por aglomeração quanto por consumo no local, mas também há casos de pessoas que testaram positivo e não cumprem a orientação de isolamento social.
Quanto à aplicação das multas, Campanholi afirma que o estabelecimento é orientado várias vezes antes de receber uma autuação. “Caso não se adequem, é lavrado um Auto de Infração, com prazo de 10 dias para interposição de recurso, em seguida, Auto de Imposição de Penalidade e Multa”, finaliza.
