Prefeitura de Bauru, por meio da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará na próxima quinta-feira (11), das 8h às 17h, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro ocorrerá na Instituição Toledo de Ensino (ITE), nas dependências do Centro Universitário de Bauru – Edifício Pioneiro, localizado na Praça IX de Julho, 5-1, na Vila Pacífico, e será aberto ao público.
O tema da conferência será “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, tendo como intuito mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos Da Criança e do Adolescente, bem como toda a sociedade, para construção de propostas voltadas à afirmação do princípio da proteção integral desse público em políticas públicas.
A pauta do encontro foi baseada no reconhecimento de que a concretização dos dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar destas apresentarem diversos avanços, ainda é um desafio a ser enfrentado.
A palestra sobre o tema central será ministrada pela Profª Drª Maria do Carmo Monteiro Kobayashi, docente do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista, campus de Bauru, durante o período da manhã.
Durante a tarde, a Conferência discutirá outros cinco eixos. São eles::
Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança.
A iniciativa conta com o apoio da Fundação Toledo/Fundato e a Casa do Garoto/Programa Capacita e atende às deliberações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca-SP). Dessa forma, todos os procedimentos metodológicos e operacionais estarão alinhadas conforme instruções normativas a serem trabalhados pelas comissões da organização.
Para afinar ainda mais a organização, a Conferência deverá contar com regimento interno, contendo normas e critérios que irão nortear as discussões, e elegerá delegados e delegadas para as conferências estadual e nacional, encontros com previsão para acontecer até outubro do próximo ano.
Por fim, para tornar o evento ainda mais participativo, as comissões de trabalho estão organizando uma estrutura adequada para assegurar a participação significativa de crianças e adolescentes.
Curta o Facebook do Agência14News e fique por dentro das notícias de Botucatu e região: www.facebook.com/agencia14news
(com Assessoria de Imprensa)
